Debates Parlamentares - Diário 108, p. 36 (2008-07-17)

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36 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, aceitamos, e bem, que o fisco faça as cobranças fiscais que são necessárias e justas.
Mas a nossa preocupação não é apenas a de que o fisco faça cobranças maiores; é a de que faça cobranças melhores e mais adequadas à nossa situação.
Este é um sinal essencial que tem de ser dado à nossa economia, porque, com toda a sinceridade, o CDS não está satisfeito com uma economia em que cada vez mais há pobreza, em que cada vez mais há pobreza a crédito e em que cada vez menos existe esperança.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, teve uma boa oportunidade para fazer uma abordagem às projecções em baixa que têm sido feitas, em particular às projecções do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do próprio Governo ou do Banco de Portugal. Não o fez.
Já que não o fez, aproveito a oportunidade para esclarecê-lo relativamente a uma matéria: projecções da Comissão Europeia.
Como V. Ex.ª bem sabe, as projecções da Comissão Europeia são, para 2008, de crescimento de 1,7% e, para 2009, de 1,6%, que conseguem ser, ainda assim, projecções que colocam Portugal numa situação de estar a crescer mais do que a França, a Itália, a Bélgica e o Reino Unido.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É evidente que, na sua expressão, há uma grande preocupação. Disse o Sr. Deputado que baixa o que não deveria baixar e que sobe o que não deveria subir. E associou, a determinada altura, a palavra crise.

Vozes do PSD: — Não há crise?!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Não me diga que considera que a crise está a baixar e que, bem pelo contrário, a sua vontade é a de que ela subisse.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não diga disparates!

O Sr. Victor Baptista (PS): — As palavras são suas; eu retiro as minhas ilações.

Protestos do CDS-PP.

Sobre isso, quero dizer-lhe o seguinte: em matéria de projecções económicas, o Banco de Portugal fez uma correcção, tal como o Governo já as tinha, naturalmente, corrigido em baixa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ainda bem que reconhece!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Ainda assim, temos o País a crescer positivamente. Em termos técnicos, crescer positivamente não é crise; crise é quando temos recessão, o que não é o caso, felizmente. E estamos a crescer, ainda assim, acima das projecções em baixa da Comissão Europeia.
Sabe qual é a última correcção da Comissão Europeia para a zona Euro? É de 1,5% para 2008 e de 2% para 2009! Já que falou no emprego, o Sr. Deputado é capaz de me dizer qual era o número de desempregados… Ou, por outra, qual era o número de empregados…

Risos do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes.

36 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, aceitamos, e bem, que o fisco faça as cobranças fiscais que são necessárias e justas.
Mas a nossa preocupação não é apenas a de que o fisco faça cobranças maiores; é a de que faça cobranças melhores e mais adequadas à nossa situação.
Este é um sinal essencial que tem de ser dado à nossa economia, porque, com toda a sinceridade, o CDS não está satisfeito com uma economia em que cada vez mais há pobreza, em que cada vez mais há pobreza a crédito e em que cada vez menos existe esperança.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, teve uma boa oportunidade para fazer uma abordagem às projecções em baixa que têm sido feitas, em particular às projecções do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do próprio Governo ou do Banco de Portugal. Não o fez.
Já que não o fez, aproveito a oportunidade para esclarecê-lo relativamente a uma matéria: projecções da Comissão Europeia.
Como V. Ex.ª bem sabe, as projecções da Comissão Europeia são, para 2008, de crescimento de 1,7% e, para 2009, de 1,6%, que conseguem ser, ainda assim, projecções que colocam Portugal numa situação de estar a crescer mais do que a França, a Itália, a Bélgica e o Reino Unido.Protestos do PSD e do CDS-PP.É evidente que, na sua expressão, há uma grande preocupação. Disse o Sr. Deputado que baixa o que não deveria baixar e que sobe o que não deveria subir. E associou, a determinada altura, a palavra crise.Vozes do PSD: — Não há crise?!O Sr. Victor Baptista (PS): — Não me diga que considera que a crise está a baixar e que, bem pelo contrário, a sua vontade é a de que ela subisse.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não diga disparates!O Sr. Victor Baptista (PS): — As palavras são suas; eu retiro as minhas ilações.Protestos do CDS-PP.Sobre isso, quero dizer-lhe o seguinte: em matéria de projecções económicas, o Banco de Portugal fez uma correcção, tal como o Governo já as tinha, naturalmente, corrigido em baixa.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Ainda bem que reconhece!O Sr. Victor Baptista (PS): — Ainda assim, temos o País a crescer positivamente. Em termos técnicos, crescer positivamente não é crise; crise é quando temos recessão, o que não é o caso, felizmente. E estamos a crescer, ainda assim, acima das projecções em baixa da Comissão Europeia.
Sabe qual é a última correcção da Comissão Europeia para a zona Euro? É de 1,5% para 2008 e de 2% para 2009! Já que falou no emprego, o Sr. Deputado é capaz de me dizer qual era o número de desempregados… Ou, por outra, qual era o número de empregados…Risos do PSD, do CDS-PP, do PCP, do BE e de Os Verdes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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