Debates Parlamentares - Diário 108, p. 33 (2008-07-17)

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33 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

Visando quem? Visando o quê? Visando a qualidade do ensino que é ministrado às nossas crianças e aos nossos jovens, independentemente de quem é o dono da escola.
O que interessa é verificar se o ensino que é prestado hoje nas nossas escolas é melhor do que era antes, independentemente dos artifícios estatísticos que os senhores têm utilizado. Ou seja, os alunos aprendem mais e melhor? Sabem mais? Estão mais preparados para a vida activa? Estas são as questões a que o Partido Socialista tem fugido. São estas as questões a que o Governo não quer responder, porque é mais fácil mascarar a realidade, para depois, estatisticamente, mostrar uma realidade que não existe.
Por isso, não deixa de ser engraçado este «toma lá, dá cá» entre os dois partidos. A verdade é que, ao longo destes três anos, pouco ou nada se avançou numa matéria que é fundamental: a da liberdade de escolha para as famílias e para os estudantes.
É necessário, de uma vez por todas, começarmos a dar passos nesse sentido. Só assim é que as famílias serão verdadeiramente livres de escolher o percurso escolar para os seus filhos.
Este é o debate que os senhores não querem fazer. É o caminho que os senhores têm medo de percorrer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, o PSD bem se esforça para tentar fazer uma linha divisória entre o PS e o PSD, mas as concepções são tão semelhantes que já não há discurso que vos valha! Sobre o serviço público de educação prestado por «entidades cuja propriedade não importa», que é a nova forma que a direita encontrou para dizer «ensino privado», a nova expressão que encontrou para não ser tão ofensiva e que o PS já começa a adoptar, nomeadamente no ensino artístico — mas também já se viu que em relação ao ensino regular para lá caminha… Aliás, a história demonstra-nos claramente que, daqui para lá, a aproximação tende a acentuar-se.
Sobre a concepção de escola pública, Sr. Deputado, não é a propriedade da escola que está em causa.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Ah!…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É porque a propriedade da escola dita o carácter da escola e porque a escola pública não é diferente da escola privada apenas por causa de uma ser do Estado e de a outra ser de uma empresa. Não é apenas por causa da propriedade, Sr. Deputado, é por causa dos conteúdos que são imprimidos na escola, porque a escola laica, como manda o Estado e a Constituição, só é garantida pela escola pública.

Protestos do PSD.

Não é a escola da Igreja — que deve ser uma opção — nem é a escola privada — que deve ser uma opção — que vão garantir a educação laica.

Protestos do Deputado do CDS-PP José Paulo Carvalho.

Portanto, não venha com a teoria de que não importa a propriedade, porque, obviamente, a propriedade determina o carácter da escola pública.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Tem a ver com a liberdade de opção!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não há serviço público da educação prestado por empresas privadas, a não ser em casos muito excepcionais, em que o Estado não cumpriu o seu papel e em que os pais e encarregados de educação foram obrigados a associar-se para fazer escolas, que são privadas, mas gostavam de ser públicas.

33 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008
Visando quem? Visando o quê? Visando a qualidade do ensino que é ministrado às nossas crianças e aos nossos jovens, independentemente de quem é o dono da escola.
O que interessa é verificar se o ensino que é prestado hoje nas nossas escolas é melhor do que era antes, independentemente dos artifícios estatísticos que os senhores têm utilizado. Ou seja, os alunos aprendem mais e melhor? Sabem mais? Estão mais preparados para a vida activa? Estas são as questões a que o Partido Socialista tem fugido. São estas as questões a que o Governo não quer responder, porque é mais fácil mascarar a realidade, para depois, estatisticamente, mostrar uma realidade que não existe.
Por isso, não deixa de ser engraçado este «toma lá, dá cá» entre os dois partidos. A verdade é que, ao longo destes três anos, pouco ou nada se avançou numa matéria que é fundamental: a da liberdade de escolha para as famílias e para os estudantes.
É necessário, de uma vez por todas, começarmos a dar passos nesse sentido. Só assim é que as famílias serão verdadeiramente livres de escolher o percurso escolar para os seus filhos.
Este é o debate que os senhores não querem fazer. É o caminho que os senhores têm medo de percorrer.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, o PSD bem se esforça para tentar fazer uma linha divisória entre o PS e o PSD, mas as concepções são tão semelhantes que já não há discurso que vos valha! Sobre o serviço público de educação prestado por «entidades cuja propriedade não importa», que é a nova forma que a direita encontrou para dizer «ensino privado», a nova expressão que encontrou para não ser tão ofensiva e que o PS já começa a adoptar, nomeadamente no ensino artístico — mas também já se viu que em relação ao ensino regular para lá caminha… Aliás, a história demonstra-nos claramente que, daqui para lá, a aproximação tende a acentuar-se.
Sobre a concepção de escola pública, Sr. Deputado, não é a propriedade da escola que está em causa.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Ah!…O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É porque a propriedade da escola dita o carácter da escola e porque a escola pública não é diferente da escola privada apenas por causa de uma ser do Estado e de a outra ser de uma empresa. Não é apenas por causa da propriedade, Sr. Deputado, é por causa dos conteúdos que são imprimidos na escola, porque a escola laica, como manda o Estado e a Constituição, só é garantida pela escola pública.Protestos do PSD.Não é a escola da Igreja — que deve ser uma opção — nem é a escola privada — que deve ser uma opção — que vão garantir a educação laica.Protestos do Deputado do CDS-PP José Paulo Carvalho.Portanto, não venha com a teoria de que não importa a propriedade, porque, obviamente, a propriedade determina o carácter da escola pública.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Tem a ver com a liberdade de opção!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não há serviço público da educação prestado por empresas privadas, a não ser em casos muito excepcionais, em que o Estado não cumpriu o seu papel e em que os pais e encarregados de educação foram obrigados a associar-se para fazer escolas, que são privadas, mas gostavam de ser públicas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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