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29 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008


Governo para com os professores e as suas estruturas sindicais, da mesma forma que o Grupo Parlamentar do PCP aqui o fará, obrigando o Governo a discutir este decreto-lei na Assembleia da República através de apreciação parlamentar que entregaremos.
A política educativa deste Governo fala por si. O desastre está à vista e cada palavra dos membros do Governo, seja Valter Lemos, Jorge Pedreira ou Maria de Lurdes Rodrigues, já não motiva mais que revolta e repulsa.
Também está à vista o combate empenhado e firme que o PCP tem dirigido contra esta política, sem se diluir na crítica e apresentando propostas. É esta política de direita que faz com que cada vez mais gente se afaste deste Partido Socialista e deste Governo. A época do Partido Socialista chegou ao fim e isso evidencia o desespero de um Governo que já não pode esconder os efeitos das suas políticas de direita.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, saúdo-o por ter trazido a debate, mais uma vez, questões relacionadas com a educação. Mas devo dizer-lhe, por uma questão de honestidade política e intelectual, que não posso concordar com a totalidade dos considerandos e pressupostos da sua intervenção.
Feita esta observação, gostaria de colocar-lhe algumas questões relativamente a dois temas, que, aliás, têm preocupado o CDS durante esta sessão legislativa, o da mobilidade especial e o do ensino especializado da música.
Curiosamente — e penso que concordará comigo —, estes são dois temas em relação aos quais o Governo procurou sistematicamente fugir a dar esclarecimentos ou a mostrar o que pretendia fazer.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Recordo que quer o CDS quer outros partidos da oposição colocaram questões sobre estes dois assuntos à Sr.ª Ministra todas as vezes que veio à respectiva comissão parlamentar. Mas o Governo nunca quis dizer exactamente aquilo que pretende fazer.
Curiosamente, há um número que vem a público sempre que se fala de mobilidade especial, que é o número de cerca de 2500 professores que irão para a situação de mobilidade especial.
Ora, recordo-me de ter perguntado explicitamente ao Sr. Secretário de Estado quantos é que seriam, se seriam 2500 e porquê, tendo o Sr. Secretário de Estado respondido que não, que nunca seria este o número.
Pois aqui está de novo este número! Mais, teoricamente esta situação só abrangeria aqueles que estariam incapacitados para o exercício desta profissão em concreto, mas habilitados para outra. Acontece que o CDS colocou esta pergunta ao Ministério da Educação e a resposta que obteve é que docentes incapacitados para o exercício da docência mas habilitados para o exercício de outras funções são apenas 1000. Agora vá-se lá saber onde é que o Governo foi descobrir os outros 1500 de que fala sempre que se trata da questão de passar ao regime de mobilidade especial! A outra questão que gostaria de lhe colocar diz respeito ao ensino especializado da música. Confesso que não consigo perceber qual é a intenção do Governo. Podia-se dizer que se tratava de beneficiar as escolas públicas face às privadas, mas as públicas não aceitam este regime. Podia-se dizer que se tratava de beneficiar as escolas privadas face às públicas, mas as privadas também não aceitam e criticam este regime.
Podia-se dizer que era um benefício para o ensino especializado da música em geral, mas todos os especialistas em ensino especializado da música criticam esta solução. Podia-se dizer que era um benefício para as famílias e para os alunos, mas são as famílias e os alunos que o criticam e é o Governo que lhes retira o direito e a liberdade de escolha.
Por isso, Sr. Deputado, gostaria que nos dissesse se considera ou não que o Governo passou o ano todo a esconder o jogo para chegar ao fim e «jogar esta cartada» sem ninguém estar à espera e sem ninguém estar preparado.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão