Debates Parlamentares - Diário 108, p. 32 (2008-07-17)

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32 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, não tenho qualquer dúvida de que a nossa concepção de escola pública é diferente! Julgo que o exercício que fez é de tal forma lamentável que nem sequer o coloco na categoria da argumentação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Chegar aqui e dizer que aumentou o número de alunos e que o PCP está contra e que aumentou o número de salas de aula e que o PCP está contra é de uma indigência tal, que, sinceramente, não sei como hei-de responder-lhe.
De qualquer forma, o Sr. Deputado limitou-se a vir aqui repetir a cassete de propaganda com que o Governo nos presenteia todos os dias.

Risos do PS.

Basta ligar a televisão e vemos um estudante a entrar numa oficina cheia de carros para o estudante poder trabalhar e aprender uma profissão no secundário; abre a outra porta e vê-se uma sala cheia de computadores e pessoas com batas — uma sala espectacular! Não sabemos em que país é, mas está lá, na televisão. Esta é a cassete que nos tentam vender, Sr. Deputado! Mas basta ir às escolas para não encontrar lá, sequer, uma oficina cheia de carros nem professores com batas e para verificar que tudo isto não passa de uma autêntica mentira e de uma autêntica campanha de propaganda! O Sr. Deputado repetiu o chorrilho de propaganda habitual, tendo passado por cima das duas questões que salientei. E disse que ia à essência da minha intervenção! — fiquei curioso.
Mas o Sr. Deputado não tocou em absolutamente nada do que referi na minha intervenção. Ensino artístico especializado — não referiu!

O Sr. António Filipe (PCP): — Zero!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mobilidade especial para os docentes declarados incapazes para a actividade docente — não referiu! Tal é curioso e é revelador, porque a ausência de respostas também é reveladora.
E, embora saiba que não pode responder, gostaria de dizer-lhe o seguinte: a sua concepção de escola pública é aquela que se nega a promover a intervenção do Estado no ensino artístico especializado, porque promove o que o CDS defende, que é o serviço público de educação prestado por empresas e por escolas privadas.
Na verdade, existem escolas privadas que já se dirigiram ao Ministério da Educação, mostrando a sua vontade para se tornarem públicas e o Ministério responde. Não é essa a nossa perspectiva de escola pública, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, penso que estamos a assistir a um debate de «pingue-pongue», com a tentação de procurar definir o que é que deve ser a escola pública, segundo o PS e segundo o PCP.
Gostaria de dizer que estamos todos um pouco distraídos, porque ambas são más. E ambas são más porque o que deve estar em causa, neste momento, é o que deve ser o melhor serviço público de educação.

32 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, não tenho qualquer dúvida de que a nossa concepção de escola pública é diferente! Julgo que o exercício que fez é de tal forma lamentável que nem sequer o coloco na categoria da argumentação.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Chegar aqui e dizer que aumentou o número de alunos e que o PCP está contra e que aumentou o número de salas de aula e que o PCP está contra é de uma indigência tal, que, sinceramente, não sei como hei-de responder-lhe.
De qualquer forma, o Sr. Deputado limitou-se a vir aqui repetir a cassete de propaganda com que o Governo nos presenteia todos os dias.Risos do PS.Basta ligar a televisão e vemos um estudante a entrar numa oficina cheia de carros para o estudante poder trabalhar e aprender uma profissão no secundário; abre a outra porta e vê-se uma sala cheia de computadores e pessoas com batas — uma sala espectacular! Não sabemos em que país é, mas está lá, na televisão. Esta é a cassete que nos tentam vender, Sr. Deputado! Mas basta ir às escolas para não encontrar lá, sequer, uma oficina cheia de carros nem professores com batas e para verificar que tudo isto não passa de uma autêntica mentira e de uma autêntica campanha de propaganda! O Sr. Deputado repetiu o chorrilho de propaganda habitual, tendo passado por cima das duas questões que salientei. E disse que ia à essência da minha intervenção! — fiquei curioso.
Mas o Sr. Deputado não tocou em absolutamente nada do que referi na minha intervenção. Ensino artístico especializado — não referiu!O Sr. António Filipe (PCP): — Zero!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mobilidade especial para os docentes declarados incapazes para a actividade docente — não referiu! Tal é curioso e é revelador, porque a ausência de respostas também é reveladora.
E, embora saiba que não pode responder, gostaria de dizer-lhe o seguinte: a sua concepção de escola pública é aquela que se nega a promover a intervenção do Estado no ensino artístico especializado, porque promove o que o CDS defende, que é o serviço público de educação prestado por empresas e por escolas privadas.
Na verdade, existem escolas privadas que já se dirigiram ao Ministério da Educação, mostrando a sua vontade para se tornarem públicas e o Ministério responde. Não é essa a nossa perspectiva de escola pública, Sr. Deputado!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, penso que estamos a assistir a um debate de «pingue-pongue», com a tentação de procurar definir o que é que deve ser a escola pública, segundo o PS e segundo o PCP.
Gostaria de dizer que estamos todos um pouco distraídos, porque ambas são más. E ambas são más porque o que deve estar em causa, neste momento, é o que deve ser o melhor serviço público de educação.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUELA DE MELO
Deputada
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUELA DE MELO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Declaração politica

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RUI GOMES DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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