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35 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008


O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — …disse: «A economia portuguesa está no bom caminho para uma retoma sólida, não havendo qualquer indicação de crise.» Frase de 2005?! Frase de 2006?! Frase de 2007?! Não! Frase de Abril de 2008. Eu diria que pior é mesmo impossível.

Aplausos do CDS-PP.

O cenário político, hoje, é, de facto, diferente. Não é possível que, perante esta situação, as políticas se mantenham as mesmas. Também por isso, é essencial que se faça, hoje, um conjunto de perguntas.
A primeira: será que o Governo vai manter o objectivo relativamente ao défice? Como é que o défice pode ser o mesmo, com receitas a baixarem e a despesa a subir em termos absolutos? Mantêm aqui, de forma solene, o objectivo que traçaram relativamente ao défice?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Segunda questão: qual a política que o Governo tem para o sector empresarial nacional? O Ministério da Economia fica sempre muito preocupado com grandes inaugurações, com grandes investimentos públicos e privados. É preciso virar a página. Essa não serviu. É preciso apoiar, a sério, a rede de pequenas e médias empresas que tão essenciais são para, desde logo, o sector exportador.
Em terceiro lugar, qual é a ideia que se tem relativamente à inflação — à inflação que toca, e muito, os mais pobres e que toca, e muito, os mais necessitados? Os bens essenciais têm, neste momento, níveis de subida dos preços superiores a 10%. Perante isto, o que é necessário é, de facto, regular a concorrência; é, de facto, que haja regulação sobre o mercado.
Onde estão os tais famosos portais de preços que, questionado pelo CDS, o Sr. Primeiro-Ministro e os ministros aqui se comprometeram a que existissem?

Aplausos do CDS-PP.

Onde está a regulação feita sobre o mercado? Qual a estratégia que o Governo tem relativamente a esta matéria? Em quarto lugar, refiro a situação de endividamento. Hoje, estão endividados o País, as empresas e as famílias. E esta situação é extraordinariamente preocupante. Cada vez mais, vão surgindo anúncios de crédito que são verdadeiramente abusivos perante os cidadãos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O CDS questionou, precisamente nesta terça-feira, o Sr. Governador do Banco de Portugal sobre esta matéria. E a resposta foi: «Mas, então, para que serve o mercado?» O mercado serve para, com certeza, ser corrigido, quando há abusos perante o mesmo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Quando há!…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por fim, e em quinto lugar, refiro a matéria da carga fiscal. Há quase já uma espécie de lenda que se criou na história da nossa democracia em relação a esta matéria: são irresponsáveis aqueles que propõem a baixa de impostos.
Pois irresponsáveis são aqueles que deixaram chegar as contas públicas ao estado em que elas estão, não tendo baixado os impostos quando era necessário.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
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  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
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  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • EMÍDIO GUERREIRO
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  • MANUEL MOTA
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão