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25 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008


Portanto, reconheçam os benefícios da política de saúde que foram introduzidos por este governo de coligação.
Sr. Deputado, partilho as suas preocupações, como já disse, em termos de recursos humanos, em termos de organização na área da saúde. Ora, o Sr. Deputado disse aqui uma frase na qual eu pego, ou seja, «todos estes problemas se agravam na época do Verão». Daí que seja incompreensível para nós, à semelhança do que se faz em outros países e do que se faz em Portugal para a área da protecção civil, das forças de segurança e dos bombeiros, que não exista em Portugal um plano de contingência na área da saúde para o Verão.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Por isso, propusemos uma resolução para que de ora em diante exista em todos os Verões um plano de contingência que permita atempadamente saber quais são as necessidades, qual é o acréscimo de população em determinadas zonas em época de Verão, quais são as necessidades dos profissionais em termos de equipamentos.
Sr. Deputado, alguma das vossas propostas inclui algum contingente? Como encaram esta nossa proposta?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, permita-me que lhe diga que comete uma grande injustiça com o Partido Socialista. É porque se há partido em Portugal, mais até que o PSD e o CDS, que reconhece a excelência da política do Luís Filipe Pereira é o Partido Socialista. Considero que é uma grande injustiça da sua parte. As grandes medidas do ministro Luís Filipe Pereira estão todas no programa e na acção da política de saúde do Governo socialista.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Tomaram eles!

O Sr. João Semedo (BE): — O que era um hospital SA passou a ser um hospital EPE, mas a questão fundamental manteve-se, e é a principal e mais grave das mudanças introduzidas por Luís Filipe Pereira e seguidas pelo Partido Socialista. É que a administração dos hospitais deixou de se conduzir por resultados clínicos, por resultados assistenciais para se conduzir por resultados financeiros, por ganhos financeiros. Ora, essa mudança é gravíssima para o Serviço Nacional de Saúde. Portanto, Sr.ª Deputada, mais uma vez lhe digo: é muito injusta para o Partido Socialista, porque se há partido que reconhece o mérito do Governo em que a Sr.ª Deputada participou em matéria política de saúde é, de facto, o Partido Socialista! Relativamente aos planos de contingência, o problema com que o País está confrontado é o de, nos meses de Verão, serem acentuadas gravemente as dificuldades de distribuição e de colocação de médicos, porque os médicos e outros profissionais também vão de férias. A principal medida que um plano de contingência de Verão deve ter — e não conheço o que o CDS diz que apresentou… — é a suspensão pelo Governo da limitação administrativa que introduziu nos hospitais para o pagamento das remunerações e das horas de trabalho a mais que são absolutamente necessárias para garantir o funcionamento dos serviços. Do meu ponto de vista, um governo responsável suspenderia as limitações que hoje existem nos hospitais para pagamento das horas extraordinárias, e outras horas suplementares, de forma a garantir que não faltem médicos ou outros profissionais para que os hospitais possam funcionar pelo menos com o mínimo de qualidade e de capacidade de resposta.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão