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21 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008


feito aqui e sabe que estas matérias têm sido uma prioridade de intervenção do Partido Ecologista «Os Verdes».
Mas, curiosamente, a Sr.ª Deputada não falou dos transportes. Por que será? Do maior sector emissor de gases com efeito de estufa, do sector que nos faz depender mais do petróleo, a Sr.ª Deputada não fala! O PS e o PSD não falam!! Sr.ª Deputada, o PS acordou há pouco tempo para esta questão, sabe porquê? Porque as matérias e as preocupações ambientais não vos movem!

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabe o que é que vos moveu nesta matéria, Sr.ª Deputada? Foi a alta do preço do petróleo — «levaram as mãos à cabeça»! As preocupações ambientais nunca vos moveram.
Por isso é que chegámos à situação de dependência a que chegámos hoje! Por outro lado, as questões economicistas, quando chegam a tocar alguns interesses, movem-vos, mas movem-vos agora, à pressa, de forma a ir ao encontro de alguns interesses e apetites que estão direccionados para esta questão.
Sr.ª Deputada, de facto, temos um Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, mas que se contrapõe, claramente, a um Programa Nacional de Barragens, que (não sei se leu, se calhar, não…!) prevê exactamente o aumento do consumo para os próximos anos. E, para além disso, prevê-se para os próximos anos em Portugal um aumento consumo eléctrico na base daquilo que tem estado a acontecer, de 4% ao ano.
Isso não lhe diz nada, Sr.ª Deputada? Não lhe merece qualquer preocupação? Não vale a pena chegar aqui e dizer: «Os senhores são contra a energia solar, são contra a eólica». Não, não! É preciso irmos de encontro às propostas concretas, conhecê-las e tomar posição sobre elas! Contudo, sobre a energia nuclear, a Sr.ª Deputada não se pronunciou aqui, hoje, e isso é preocupante!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda a propósito de setas, grande seta acertou hoje o Tribunal de Contas no Governo do Partido Socialista.
O Tribunal de Contas, retomando um anterior relatório, volta novamente a recusar o visto ao contrato de parceria público-privada para a construção e a gestão do Hospital de Cascais, fundamentalmente, com três argumentos: o contrato não defende o interesse público, o contrato não salvaguardou as regras da livre concorrência e o contrato não respeita o caderno de encargos, nomeadamente não inclui uma unidade de oncologia.
Isto é particularmente grave, porque, aqui mesmo, neste Plenário, a Sr.ª Ministra da Saúde garantiu que, na sequência das insistências dos profissionais e dos utentes do Hospital de Cascais, o Governo se comprometia a incluir um serviço de oncologia na parceria. Na realidade, o Tribunal de Contas veio demonstrar que isto não passava de uma simples mentira. É grave um membro do Governo que, acossado pelo protesto, não tem outra solução que não seja recorrer à inverdade! Queria ainda dizer sobre isto que fez mal o Governo em não ouvir os doentes, os profissionais, as forças políticas que dentro e fora desta Câmara, entre as quais o Bloco de Esquerda, insistentemente reclamavam que a parceria não fosse assinada. E faz mal o Governo em insistir neste caminho, em não aprender consigo próprio, com o que fez no Hospital Amadora-Sintra, e insistir em novas quatro parcerias para a construção e a gestão dos futuros hospitais públicos.
É grave que assim seja. Pior do que errar é o Governo não aprender com os seus erros, não compreender que estas parcerias público-privadas estarão condenadas, desde o princípio até ao fim, às enormes trapalhadas a que assistimos ao longo dos anos no Hospital Amadora-Sintra.
A outra questão que queria colocar às Sr.as e Srs. Deputados não é um problema de hoje, é um problema de há muitos anos, e refere-se à falta de médicos no nosso país, que é mais grave neste período de Verão.
Há mais de três anos, quando o Governo do Partido Socialista tomou posse, este era um problema que todos reconhecíamos: faltam médicos no País. Apesar disso, apesar de ser um consenso e um reconhecimento generalizado, três anos depois estamos pior: temos menos médicos nos hospitais do Serviço