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23 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008


necessário haver uma revalorização dos salários e das remunerações dos médicos do Serviço Nacional de Saúde.
Sr.as e Srs. Deputados, preocupa-nos o silêncio do Governo sobre este problema da falta de médicos, particularmente quando se aproxima o Verão. É caso para dizer que em matéria de falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde o Governo «está de férias há muito tempo».

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Há três pedidos de esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, queria fazer-lhe uma saudação muito especial pela oportunidade da introdução deste tema no debate da Câmara. Partilho inteiramente da sua opinião de que 10 anos de governação socialista na saúde…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Intercalados!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — … tinham de deixar necessariamente marcas muito fundas também na gestão de recursos humanos da saúde.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — É preciso ter lata!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — No primeiro consulado do Eng.º Guterres, só ao fim de três anos, em 1998, é que o governo socialista se lembrou de ordenar a elaboração de um plano estratégico de formação nas profissões da saúde. Esse plano haveria de ser apresentado em 2001 e foi absolutamente abandonado.
Agora, da mesma maneira, três anos depois de estarem no Governo, é que se recordam de que há problemas de falta de médicos em Portugal. Só que agora abandonam o pensamento estratégico nesta matéria e optam claramente por medidas de muita duvidosa aplicação imediatista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Não podemos substituir as dezenas de médicos espanhóis que regressam a Espanha por 15 médicos uruguaios e darmo-nos por contentes e conformados com a situação!! Penso que o Sr. Deputado partilha comigo desta opinião: o Governo tem toda a informação com toda a precisão para saber onde há médicos a mais, onde há médicos a menos, onde a distribuição é feita de forma simétrica ou assimétrica, onde é que as valências são mais carentes. Ora, não vemos da parte do Governo qualquer medida de fundo para promover uma redistribuição parcial destas assimetrias.
Sr. Deputado, nas sete medidas que anunciou nada vi sobre a utilização dos mecanismos de mobilidade dos recursos humanos já ao dispor do Governo, da Administração Pública portuguesa e que permitiriam colmatar esta deficiência.
A outra questão que gostaria de colocar-lhe tem a ver com os ganhos de eficiência possíveis ao nível da gestão hospitalar em Portugal como forma de obviar às perdas de médicos no Serviço Nacional de Saúde.
Ora, nas sete medidas propostas pelo Bloco de Esquerda também nada vejo ao nível da contratualização, da responsabilização e da prestação de contas sobre os resultados nos cidadãos.
Gostaria que nos respondesse a estas questões.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão