18 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, ainda assim, consideramos que é muito importante trazer este tema à Assembleia da República, como de resto alertar, fora da Assembleia da República, para o facto de que está a ser aduzida uma série de argumentos e de pressupostos falsos relativamente ao nuclear.
Ora, nós consideramos que face àquilo que temos ouvido, devemos, de imediato, prestar esclarecimentos claros sobre aquilo que verdadeiramente está em causa, daí a importância de continuarmos a esclarecer sobre esta matéria da energia nuclear, porque há muitos interesses que se levantam, há muitos interesses que vão falsear argumentos para poder ter viabilidade aos olhos da opinião pública e nós, Sr. Deputado, temos o dever de esclarecer devidamente o que está em causa, porque esses pressupostos são efectivamente falsos, como tive oportunidade de referir na minha intervenção.
Não estamos a falar da fusão rápida, nem daquilo que ainda não existe! Estamos a falar dos interesses e dos apetites concretos que existem hoje e que são os supostos reactores nucleares que se estão a construir na Finlândia e que seriam transportados para cá, o que rejeitamos liminarmente.
Mas, Sr. Deputado, está a ver por que é que não temos andado bem nesta matéria? O Sr. Deputado, por exemplo, que já teve responsabilidades governativas, no seu pedido de esclarecimento levantou um conjunto de questões sobre matérias energéticas e não falou, outra vez, dos transportes, porque o PSD, como o PS, não tem dado prioridade a uma matéria essencial, que é a dos transportes! É nos transportes que está a nossa maior dependência energética do petróleo e é esse sector que representa uma das maiores emissões de gases com efeitos de estufa.
Estamos sempre a procurar aniquilar um sector que é fundamental em termos de solução e depois as soluções não aparecem. O que aparece são pseudo-soluções, como o Programa Nacional de Barragens, que o Sr. Deputado sabe que, em termos de electroprodução, vai ser mínimo e que, em termos de combate às alterações climáticas, vai ser ainda mais mínimo.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Estou a terminar, Sr. Presidente.
Como o Sr. Deputado sabe — e temos recorrentemente trazido este tema a debate —, este programa vem satisfazer «apetites», como os da EDP, e vem pôr em causa o desenvolvimento e o potencial de algumas regiões, designadamente do Tua. Trata-se, pois, de uma pseudo-solução e não de uma solução verdadeiramente interessante e eficaz para aquilo que está em causa no nosso país.
Portanto, o desafio aqui fica, Sr. Deputado: comecem a falar dos transportes!
Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Alda Macedo.
A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a sua intervenção suscita-me uma questão, que, penso, se coloca a muitos de nós, que é a de saber por que é que o Dr. Vítor Constâncio, no dia em que veio à Assembleia da República dar as piores notícias que os portugueses podiam algum dia ter recebido, dizendo-lhes que o custo de vida se vai agravar e que o desemprego vai aumentar num contexto de grande precariedade (como as alterações às leis do trabalho que estão em conclusão permitem preparar), tira da «cartola» este «coelho» extraordinário da opção pela energia nuclear, que, como bem disse, não resolve a nossa carência, o nosso défice central de energia, sendo que esta se verifica sobretudo no sector não eléctrico, como a Sr.ª Deputada disse na sua intervenção.
Portanto, precisamos de equacionar esta «manobra de diversão» que constituiu a proposta que o Dr. Vítor Constâncio fez aqui, na Assembleia da República, porque, na verdade, ela demonstra a incapacidade que o Governo tem hoje de conseguir dar resposta aos portugueses em relação a alguns dos seus problemas mais