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24 | I Série - Número: 108 | 18 de Julho de 2008

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Miranda, muito obrigado pelas suas palavras.
Queria ser muito claro e frontal consigo e com os restantes Srs. Deputados dizendo que os problemas de que hoje falei começaram quando o seu partido governava. Os hospitais-empresa foram uma criação do ministro Luís Filipe Pereira que, tanto quanto sei, era governante de um governo PSD.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — E foi muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Queria também dizer que a teoria de que é possível com ganhos de eficiência e de produtividade assegurar uma gestão harmoniosa e articulada do Serviço Nacional de Saúde também é uma formulação desse governo do PSD onde o CDS também esteve. O que lamento, em primeiro lugar, é que sobre essa matéria estejamos em posições diferentes e tenhamos opiniões diferentes.
Em segundo lugar, e ainda mais lamentável, é o facto de o Partido Socialista se ter embebido nessas duas teorias, porque elas são, na realidade e na prática, o que condena o Serviço Nacional de Saúde.
Sobre as medidas propostas, o Bloco de Esquerda não quis fazer o «ABC» do Serviço Nacional de Saúde e de uma nova política de saúde. O Bloco de Esquerda, sabendo que o Governo leva muitos meses de atraso sobre a obrigatória negociação de umas novas carreiras médicas e de um novo contrato colectivo de trabalho que decorrem das mudanças introduzidas na Administração Pública, não pode sequer estar à espera de que se concluam essa negociação e essa discussão. São necessárias medidas urgentes e imediatas e, como se sabe, não há medidas de mobilidade urgentes nem imediatas e muito menos é possível com medidas urgentes, imediatas e pontuais resolver um problema que só é possível renegociando as carreiras, o contrato e mudando a política, ou seja, recuperando para a Administração Pública a capacidade, o controlo e o planeamento dos recursos médicos pelo País para evitar que haja médicos a mais no litoral em relação ao interior, que haja médicos a mais nos hospitais e a menos nos centros de saúde e que haja médicos a mais em certas especialidades e a menos noutras.
Ora, isso não é possível fazer com medidas como aquelas que o Bloco de Esquerda apresentou porque queremos apenas que se faça algo de imediato para acabar com o descalabro e a debandada de médicos no Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, quero felicitá-lo e dizer-lhe que o CDS partilha as suas preocupações relativamente à falta de cuidado, à falta de planeamento e à falta de perspectivas que houve nos últimos anos, nomeadamente nestes últimos três, no que se refere à projecção e ao planeamento dos recursos humanos dos profissionais da área da saúde, na sua distribuição geográfica e em termos de especialidades e numa antecipação das necessidades a médio e a longo prazos.
Sr. Deputado, tenho uma primeira pergunta/comentário a fazer-lhe. Não sei até quando é que os Srs. Deputados do Partido Socialista, do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda tencionam imputar responsabilidades ao governo de coligação PSD/CDS, nomeadamente responsabilidades que não têm,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … quando o Sr. Deputado sabe, e muito bem, que esse governo de coligação teve responsabilidades na área da saúde que foram muitíssimo benéficas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O Sr. Deputado sabe, porque é médico, porque é profissional de saúde, que foi o ministro Luís Filipe Pereira que introduziu nos hospitais mecanismos de gestão por critérios objectivos que, infelizmente, foram interrompidos quando este Governo do Partido Socialista tomou posse.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA CRISTINA DUARTE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI GOMES DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão