Debates Parlamentares - Diário 109, p. 45 (2008-07-18)

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45 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008

Aplausos gerais.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e, depois, fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro electrónico regista 200 presenças, às quais se acrescentam 10, perfazendo 210 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos começar por apreciar, em conjunto, os votos n.os 165/X (PS) e 166/X (PSD) — De pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek.
Cada grupo parlamentar dispõe de 2 minutos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A morte trágica de Geremek foi sentida em toda a Europa, e também entre nós, por todos os que se revêem nos ideais de defesa da liberdade e da democracia.
Geremek espelha na sua história de vida a trágica história da Europa da segunda metade do século XX, em especial do seu país, a Polónia.
Lutador pelos ideais em que acreditou e membro do partido comunista a seguir à guerra, partido que abandonou aquando dos acontecimentos da Primavera de Praga e da sua posterior repressão, foi um dos obreiros da transição para a democracia no seu país e, depois, da sua adesão às instituições europeias.
Intelectual ilustre, apoiou a luta dos operários Gdansk e, depois, a fundação do sindicato Solidariedade e esteve presente em todo o processo, muito sensível, da realização de eleições livres e da implantação de um poder democrático.
Não pactuou com a opressão, nunca, e põe sempre a liberdade como valor cimeiro na sua actuação como político, tendo ainda recentemente, pouco antes da sua morte, recusado vergar-se à aplicação de uma lei iníqua e violadora das liberdades.
Por isso, é oportuno, é essencial que o Parlamento preste uma sentida homenagem à sua memória.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A morte de Geremek é, obviamente, uma perda irreparável para a Polónia, mas também uma perda fundamental para todos nós, europeus. Com a sua morte, perde a Europa e perdem todos aqueles que acreditam na política com elevação e nos valores da justiça, da democracia e da liberdade.
Como ele próprio dizia: «Para mim, a Europa é uma essência platónica».
Mas quem foi este homem? Foi uma criança judia salva do gueto de Varsóvia, foi um brilhante historiador da França medieval, foi membro do partido comunista polaco, foi alguém que conviveu com relevantes figuras da Igreja Católica polaca, como os Cardeais Glemp e Wyszynski, foi alguém que desempenhou um papel primordial no movimento sindical Solidariedade, foi o «arquitecto» da transição pacífica para um regime democrático na Polónia pós-1989, foi ministro dos negócios estrangeiros, foi membro do Parlamento Europeu.
É, pois, desta figura lendária da oposição comunista e de um dos principais «arquitectos» que, com Walesa, democratizou a Polónia que aqui falamos. Foi um dos principais «arquitectos» porque soube compreender a mentalidade dos adversários comunistas e a realidade internacional da década. Uma realidade de desencanto do mundo, de alienação do homem, de triste opacidade da era comunista.
Ele que viu os limites do possível mesmo quando a oposição à ditadura exigia a arte do impossível, quando a liberdade significava, naquela década, também libertação.

45 | I Série - Número: 109 | 19 de Julho de 2008
Aplausos gerais.Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e, depois, fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.Pausa.O quadro electrónico regista 200 presenças, às quais se acrescentam 10, perfazendo 210 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos começar por apreciar, em conjunto, os votos n.os 165/X (PS) e 166/X (PSD) — De pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek.
Cada grupo parlamentar dispõe de 2 minutos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.O Sr. José Vera Jardim (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A morte trágica de Geremek foi sentida em toda a Europa, e também entre nós, por todos os que se revêem nos ideais de defesa da liberdade e da democracia.
Geremek espelha na sua história de vida a trágica história da Europa da segunda metade do século XX, em especial do seu país, a Polónia.
Lutador pelos ideais em que acreditou e membro do partido comunista a seguir à guerra, partido que abandonou aquando dos acontecimentos da Primavera de Praga e da sua posterior repressão, foi um dos obreiros da transição para a democracia no seu país e, depois, da sua adesão às instituições europeias.
Intelectual ilustre, apoiou a luta dos operários Gdansk e, depois, a fundação do sindicato Solidariedade e esteve presente em todo o processo, muito sensível, da realização de eleições livres e da implantação de um poder democrático.
Não pactuou com a opressão, nunca, e põe sempre a liberdade como valor cimeiro na sua actuação como político, tendo ainda recentemente, pouco antes da sua morte, recusado vergar-se à aplicação de uma lei iníqua e violadora das liberdades.
Por isso, é oportuno, é essencial que o Parlamento preste uma sentida homenagem à sua memória.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A morte de Geremek é, obviamente, uma perda irreparável para a Polónia, mas também uma perda fundamental para todos nós, europeus. Com a sua morte, perde a Europa e perdem todos aqueles que acreditam na política com elevação e nos valores da justiça, da democracia e da liberdade.
Como ele próprio dizia: «Para mim, a Europa é uma essência platónica».
Mas quem foi este homem? Foi uma criança judia salva do gueto de Varsóvia, foi um brilhante historiador da França medieval, foi membro do partido comunista polaco, foi alguém que conviveu com relevantes figuras da Igreja Católica polaca, como os Cardeais Glemp e Wyszynski, foi alguém que desempenhou um papel primordial no movimento sindical Solidariedade, foi o «arquitecto» da transição pacífica para um regime democrático na Polónia pós-1989, foi ministro dos negócios estrangeiros, foi membro do Parlamento Europeu.
É, pois, desta figura lendária da oposição comunista e de um dos principais «arquitectos» que, com Walesa, democratizou a Polónia que aqui falamos. Foi um dos principais «arquitectos» porque soube compreender a mentalidade dos adversários comunistas e a realidade internacional da década. Uma realidade de desencanto do mundo, de alienação do homem, de triste opacidade da era comunista.
Ele que viu os limites do possível mesmo quando a oposição à ditadura exigia a arte do impossível, quando a liberdade significava, naquela década, também libertação.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

IRENE VELOSO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração de voto

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Declaração de voto

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO REBELO
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA SANFONA
Deputada
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Defesa da honra

BERNARDINO SOARES
Deputado
Explicações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE STRECHT
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

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