9 | I Série - Número: 001 | 18 de Setembro de 2008

Foi por isso que o PCP, pela voz do seu Secretário-Geral, propôs, a partir do comício da Festa do Avante, três medidas.
Retomamos a ideia, em primeiro lugar, de que é preciso conter o aumento das prestações bancárias sobre a habitação em dezenas e centenas de euros — e isso é possível se o Estado orientar a Caixa-Geral de Depósitos no sentido de não ultrapassar um spread de 0,5% nos seus empréstimos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Propomos também que pelo menos os preços da electricidade e do gás fiquem congelados em 2009.
E desafiamos o Governo a cumprir a sua palavra e a bonificar o subsídio de Natal — ou o 14º mês, no caso dos pensionistas e reformados —, de forma a repor a diferença entre a inflação que previu e que serviu de base aos aumentos e aquela que, de facto, se vai verificar de cerca de 1 ponto percentual superior. E deve fazê-lo intervindo por todos os meios ao seu alcance para que, no sector privado, se verifique idêntico movimento, da mesma forma que os aumentos anuais para a Administração Pública condicionam os aumentos salariais do sector privado.

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: É tempo de engrossar a luta e de mostrar a este Governo e aos que o apoiam que são cada vez mais os que estão dispostos a fazer-lhe frente e a derrotar a sua política.
Nessa luta, estarão os comunistas, combatendo as medidas do Governo e apresentando as propostas de uma política alternativa de que tanto precisamos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, é espantosa a forma como fez a sua intervenção. Ela dirigiu-se a um país que não é exactamente o país que está implícito nas suas preocupações.
Poderia, por exemplo, ter abordado uma questão fundamental, a questão do emprego.
Quantos empregados havia em Fevereiro de 2005 e quantos existem actualmente? Em Fevereiro de 2005, existiam 5 milhões e 94 mil e, actualmente, existem 5 milhões 228 mil e 100 empregados.
Significa isto, Sr. Deputado, que, quanto à promessa de criação de 150 000 postos de trabalho, ainda não terminou a Legislatura e já foram criados 133 700!

Risos do PSD e do PCP.

Se o Sr. Deputado não conhece os números, vá vê-los, verificá-los e confrontá-los! É evidente que há dificuldades no País e em todo o mundo. Claro que há! Só não vê quem não quer! O Sr. Deputado pretende imputar ao Governo a responsabilidade pelas dificuldades internacionais cujo epicentro é nos Estados Unidos e que, de acordo com as notícias que vieram a público recentemente, são preocupantes, em vez de sobrevalorizar o trabalho do Governo. Se as medidas de rigor não fossem incrementadas no País, estaríamos numa situação muito mais difícil!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, a taxa de desemprego foi de 7,5% no 1.º trimestre de 2005 e de 7,3% no 2.º trimestre de 2006.