11 | I Série - Número: 010 | 9 de Outubro de 2008

Os projectos, Sr. Deputado, não se dividem em públicos e em privados, dividem-se melhor em bons e maus projectos!!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E é por essa razão, aliás, que o Banco Europeu de Investimento (BEI) apoia os projectos públicos que estamos a desenvolver e que o Sr. Deputado deveria conhecer.
Sr. Deputado, estamos preparados para responder com acção, não com desistência. E esse é o principal ponto.
Mas, se me permite, Sr. Deputado, o que me pareceu — e pareceu a todos — é que estava ainda com o discurso escrito de ontem. Veio aqui dizer então que «o Governo não apoia as pequenas e médias empresas».

Vozes do PSD: — É a verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Convirá que esse discurso ficou um pouco desactualizado depois das medidas que aqui apresentámos…! O Sr. Deputado tem é que responder às medidas que aqui apresentei, para que a responsabilidade não dure apenas os 30 segundos de uma declaração.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Deputado tem é que responder àquilo que propusemos. E responder com responsabilidade. O Sr. Deputado acha, ou não, que este é caminho certo? No meu espírito, Sr. Deputado, o que está muito presente é que a situação difícil que vivemos exige responsabilidade nas contas públicas — não vamos abandonar a linha de rigor! Mas exige também uma atenção especial, para que possamos auxiliar as empresas a responder, ajudandoas no acesso ao crédito, ajudando-as no esforço financeiro com os seus impostos e ajudando as famílias portuguesas para que possam encarar com mais optimismo o seu futuro. Isto é uma resposta! Isto é fazer! Isto é responder com acção e não com desistência, não «baixando os braços», como há tanto tempo o PSD nos anda a recomendar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, diria que nós não «baixamos os braços», nós «arregaçamos as mangas»!!

Risos do PS.

O Governo é que baixa os braços!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Vamos ver o seguinte: realmente não lhe trago o discurso de ontem, tragolhe o discurso de hoje de manhã! É porque, hoje de manhã, o PSD apresentou uma proposta para mudar o regime do IVA, no sentido de as pequenas e médias empresas pagarem o IVA no momento do recebimento e da boa cobrança, e o PS rejeitou essa proposta!