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55 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » temos uma política que procura salvaguardar o valor real das reformas mais baixas. Não vou discutir agora a questão particular que levanta. Aliás, o Sr. Deputado anunciou que vai apresentar uma proposta em sede de especialidade, por isso teremos oportunidade de, em sede de discussão na especialidade, discutirmos essa matéria.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! Ficamos a aguardar!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Quanto à questão dos salários na Administração Pública, em 2009, o aumento acima da inflação esperada permite recuperar já poder de compra.
O Sr. Deputado diz ter dúvidas quanto à previsão da inflação. O curioso é que invoca o Fundo Monetário Internacional quanto ao crescimento mas não invoca o Fundo Monetário Internacional quanto à inflação!

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Eu até admiti!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E não o faz porque a inflação prevista pelo Fundo Monetário Internacional é inferir a 2,5%. O Sr. Deputado esqueceu-se disso. Ou o Fundo Monetário Internacional só é invocado quando serve e quando convém?

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É só para o que interessa!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, pedia-lhe um pouco da sua paciência e compreensão, dado que o tempo de intervenção já vai longo, mas a questão suscitada pelo Sr. Deputado Hélder Amaral não pode ser respondida à pressa. É uma questão séria a que o Sr. Deputado levantou.
Em primeiro lugar, reafirmo — na altura, era o que podia afirmar — que não havia problemas de solvabilidade nas instituições, porque na instituição em causa estava em curso um plano de recuperação, designadamente de aumento de capital, de venda de activos e de identificação de um parceiro estratégico, que tinha uma solução e resolvia o problema. Por isso não havia um problema, porque tínhamos ali algo em curso para resolver a situação. Foi por isso que afirmei, com base na informação de que dispunha, que não haveria aí qualquer problema de solvabilidade.
O Sr. Deputado compreende muito bem que teríamos um grande problema, repito, um grande problema, se eu tivesse dito «Sim, temos um problema no BPN». Imagine o que aconteceria no dia seguinte não só no BPN como em todo o sistema financeiro e a irresponsabilidade que seria! Aliás, ç irresponsável a pergunta que me faz,»

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Ah, já não ç sçria a pergunta!»

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » porque o Sr. Deputado, de alguma forma, tambçm quer suscitar elementos de incerteza e de perturbação, quer alimentar rumores que perturbem a necessária estabilidade do nosso sistema financeiro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É verdade! Foi essa a intenção!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — De facto, foi essa a intenção do CDS ao fazer a pergunta.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado sabe muito bem que estas matérias não podem ser encaradas com essa ligeireza e dessa forma.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Rui Pereira
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão