Debates Parlamentares - Diário 017, p. 61 (2008-11-06)

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61 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

em quatro anos de governo socialista, as taxas de juro do crédito à habitação aumentaram 54%, fazendo disparar as prestações relativas à habitação, tornando-as incomportáveis para muitas famílias, sendo que mais de metade das famílias portuguesas estão endividadas com a aquisição da habitação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — E o Governo nada tem feito de prático para reduzir os efeitos sobre as famílias.
As empresas também nunca estiveram tão endividadas como agora. No fim de 2007, o rácio do seu endividamento correspondia já a 114% do PIB e, com o agravamento da crise, a situação, nomeadamente das pequenas e médias empresas, tornou-se insustentável.
O Governo fala muito na linha de financiamento de 1000 milhões de euros, mas os problemas mais graves das PME são as dificuldades de tesouraria e a linha de crédito de 1000 milhões de euros não tem esse objectivo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Por que é que o Governo, no lugar de fazer pequenas alterações no pagamento por conta, não acaba com o pagamento especial por conta (PEC) para as PME, como defende o PCP, o que aliviaria estas empresas?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O Governo fala muito do défice orçamental, mas ainda não compreendeu que, mais grave do que este défice, é o défice externo e o vertiginoso endividamento do País, que é um indicador também da falta de competitividade crescente da economia portuguesa.
De 2005 a 2007, ou seja, em três anos de Governo socialista, o saldo negativo acumulado nas nossas contas externas somou mais de 45 000 milhões de euros, fazendo disparar a dívida externa, que já é superior a 87% do PIB. E, de Janeiro a Agosto de 2008, o saldo negativo da balança corrente rondou os 12 500 milhões de euros, fazendo prever que este ano ultrapasse mesmo os 11% do PIB. Isso irá determinar, conjuntamente com o endividamento do Estado devido ao apoio à banca, o encarecimento do crédito no mercado internacional para Portugal, de que o Sr. Ministro das Finanças nunca fala, anulando os efeitos da redução do défice, de que sempre fala.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Até os comunistas têm razão!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Em 2007, a transferência de rendimentos para o estrangeiro atingiu 20 000 milhões de euros. Uma parte crescente da riqueza criada em Portugal está, assim, a ser transferida para o exterior para pagar juros e dividendos. Como consequência, uma parcela importante e crescente da riqueza criada no País já não fica em Portugal. Entre 2004 e 2007, a percentagem do PIB transferida para o exterior quase triplicou, pois passou de 1,6% para 4,3% do PIB.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O crescimento da economia medido com base no PIB tem sido anémico nestes três anos de governação socialista, mas se o medirmos com base no produto nacional bruto, ou seja, com base na riqueza criada e que efectivamente fica no País, podemos dizer que, nos últimos três anos, temos vivido no paraíso estagnado socialista.
A quebra verificada no PIB potencial, cujo valor é já inferior a 1,5%, fruto também desta política, torna muito difícil qualquer crescimento sustentado elevado no futuro.
A obsessão de reduzir o défice tem levado o Governo a reduzir investimento. Apesar de economistas conceituados, como o Nobel Paul Krugman, afirmarem que numa crise com a gravidade como aquela que

61 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008em quatro anos de governo socialista, as taxas de juro do crédito à habitação aumentaram 54%, fazendo disparar as prestações relativas à habitação, tornando-as incomportáveis para muitas famílias, sendo que mais de metade das famílias portuguesas estão endividadas com a aquisição da habitação.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — E o Governo nada tem feito de prático para reduzir os efeitos sobre as famílias.
As empresas também nunca estiveram tão endividadas como agora. No fim de 2007, o rácio do seu endividamento correspondia já a 114% do PIB e, com o agravamento da crise, a situação, nomeadamente das pequenas e médias empresas, tornou-se insustentável.
O Governo fala muito na linha de financiamento de 1000 milhões de euros, mas os problemas mais graves das PME são as dificuldades de tesouraria e a linha de crédito de 1000 milhões de euros não tem esse objectivo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Por que é que o Governo, no lugar de fazer pequenas alterações no pagamento por conta, não acaba com o pagamento especial por conta (PEC) para as PME, como defende o PCP, o que aliviaria estas empresas?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O Governo fala muito do défice orçamental, mas ainda não compreendeu que, mais grave do que este défice, é o défice externo e o vertiginoso endividamento do País, que é um indicador também da falta de competitividade crescente da economia portuguesa.
De 2005 a 2007, ou seja, em três anos de Governo socialista, o saldo negativo acumulado nas nossas contas externas somou mais de 45 000 milhões de euros, fazendo disparar a dívida externa, que já é superior a 87% do PIB. E, de Janeiro a Agosto de 2008, o saldo negativo da balança corrente rondou os 12 500 milhões de euros, fazendo prever que este ano ultrapasse mesmo os 11% do PIB. Isso irá determinar, conjuntamente com o endividamento do Estado devido ao apoio à banca, o encarecimento do crédito no mercado internacional para Portugal, de que o Sr. Ministro das Finanças nunca fala, anulando os efeitos da redução do défice, de que sempre fala.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Até os comunistas têm razão!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Em 2007, a transferência de rendimentos para o estrangeiro atingiu 20 000 milhões de euros. Uma parte crescente da riqueza criada em Portugal está, assim, a ser transferida para o exterior para pagar juros e dividendos. Como consequência, uma parcela importante e crescente da riqueza criada no País já não fica em Portugal. Entre 2004 e 2007, a percentagem do PIB transferida para o exterior quase triplicou, pois passou de 1,6% para 4,3% do PIB.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um escândalo!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O crescimento da economia medido com base no PIB tem sido anémico nestes três anos de governação socialista, mas se o medirmos com base no produto nacional bruto, ou seja, com base na riqueza criada e que efectivamente fica no País, podemos dizer que, nos últimos três anos, temos vivido no paraíso estagnado socialista.
A quebra verificada no PIB potencial, cujo valor é já inferior a 1,5%, fruto também desta política, torna muito difícil qualquer crescimento sustentado elevado no futuro.
A obsessão de reduzir o défice tem levado o Governo a reduzir investimento. Apesar de economistas conceituados, como o Nobel Paul Krugman, afirmarem que numa crise com a gravidade como aquela que

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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