Debates Parlamentares - Diário 017, p. 63 (2008-11-06)

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63 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

000, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 59% do desemprego oficial, mas muito menos em relação ao desemprego efectivo total.
É desta forma, e tambçm á custa dos reformados, a quem nega devolver os 55€/dia que lhes tirou, que o Ministro do Trabalho obtém saldos positivos anuais de 1500 milhões de euros na segurança social, que têm servido para reduzir o défice.

Vozes do PCP: — Muito bem! Exactamente! Essa é a verdade!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro afirmou ontem que os trabalhadores da Administração Pública não iriam ter, em 2009, uma diminuição do seu poder de compra. Em relação a 2008, já tinha prometido o mesmo e os resultados são conhecidos.
Se juntarmos estes dois anos, os vencimentos aumentam 5% e a inflação 5,5%. A juntar a isto há ainda a acrescentar o aumento de apenas 4,6% nos escalões do IRS, portanto menos do que a inflação e a subida de salários, o que teve também um efeito corrosivo nas remunerações de todos os trabalhadores portugueses, incluindo os da Administração Pública.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Infelizmente, é isto o que vale a palavra do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos para uma intervenção.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Contas públicas em ordem e políticas sociais fortes e eficazes — desde o início desta Legislatura, a combinação destes dois objectivos tem sido um eixo essencial na estratégia de desenvolvimento do PS para o nosso País. Repito, desde o início da Legislatura! Para o PS, ao contrário de alguns partidos, não é porque há crise que as pessoas passam a existir e a precisar de serem apoiadas. Para o PS, elevados níveis de protecção e inclusão social foram sempre condição para o desenvolvimento e crescimento do País.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Com este Orçamento do Estado o PS prova que é possível governar com rigor e, ao mesmo tempo, reforçar e inovar as políticas sociais.
Dois simples números, Sr.as e Srs. Deputados: nestes três anos, ao mesmo tempo que reduzimos o défice de 6,1% para 2,2% do PIB, aumentámos o valor das prestações sociais de 18,5% para 20,4% do PIB.
E se hoje vivemos a crise internacional que vivemos, os três últimos anos não foram propriamente fáceis para o País e para o Governo, havendo muitos motivos que podiam ter sido invocados para adiar o investimento nas políticas sociais.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembrado

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas em 2005, como hoje, o PS não usa as dificuldades para fugir às suas responsabilidades.

Aplausos do PS.

Em 2005, como hoje, o PS enfrenta as dificuldades, ao lado das portuguesas e dos portugueses, definindo e gerindo as prioridades e fazendo tudo o que é possível fazer para garantir o desenvolvimento sustentado do País.

63 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008000, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 59% do desemprego oficial, mas muito menos em relação ao desemprego efectivo total.
É desta forma, e tambçm á custa dos reformados, a quem nega devolver os 55€/dia que lhes tirou, que o Ministro do Trabalho obtém saldos positivos anuais de 1500 milhões de euros na segurança social, que têm servido para reduzir o défice.Vozes do PCP: — Muito bem! Exactamente! Essa é a verdade!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — O Sr. Primeiro-Ministro afirmou ontem que os trabalhadores da Administração Pública não iriam ter, em 2009, uma diminuição do seu poder de compra. Em relação a 2008, já tinha prometido o mesmo e os resultados são conhecidos.
Se juntarmos estes dois anos, os vencimentos aumentam 5% e a inflação 5,5%. A juntar a isto há ainda a acrescentar o aumento de apenas 4,6% nos escalões do IRS, portanto menos do que a inflação e a subida de salários, o que teve também um efeito corrosivo nas remunerações de todos os trabalhadores portugueses, incluindo os da Administração Pública.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Infelizmente, é isto o que vale a palavra do Sr. Primeiro-Ministro.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos para uma intervenção.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Contas públicas em ordem e políticas sociais fortes e eficazes — desde o início desta Legislatura, a combinação destes dois objectivos tem sido um eixo essencial na estratégia de desenvolvimento do PS para o nosso País. Repito, desde o início da Legislatura! Para o PS, ao contrário de alguns partidos, não é porque há crise que as pessoas passam a existir e a precisar de serem apoiadas. Para o PS, elevados níveis de protecção e inclusão social foram sempre condição para o desenvolvimento e crescimento do País.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Com este Orçamento do Estado o PS prova que é possível governar com rigor e, ao mesmo tempo, reforçar e inovar as políticas sociais.
Dois simples números, Sr.as e Srs. Deputados: nestes três anos, ao mesmo tempo que reduzimos o défice de 6,1% para 2,2% do PIB, aumentámos o valor das prestações sociais de 18,5% para 20,4% do PIB.
E se hoje vivemos a crise internacional que vivemos, os três últimos anos não foram propriamente fáceis para o País e para o Governo, havendo muitos motivos que podiam ter sido invocados para adiar o investimento nas políticas sociais.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Bem lembradoA Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Mas em 2005, como hoje, o PS não usa as dificuldades para fugir às suas responsabilidades.Aplausos do PS.Em 2005, como hoje, o PS enfrenta as dificuldades, ao lado das portuguesas e dos portugueses, definindo e gerindo as prioridades e fazendo tudo o que é possível fazer para garantir o desenvolvimento sustentado do País.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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