Debates Parlamentares - Diário 030, p. 56 (2009-01-07)

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56 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Protestos do PS.

De facto, falo de um partido que, em cada sítio onde está, adopta uma posição completamente diferente!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olha quem fala!»

O Sr. Mendes Bota (PSD): — O Partido Socialista tem posições diferentes, mas o turismo, o sector, os destinatários, os interessados são os mesmos. E isto é incompreensível!

Protestos do PS.

É impossível para um sector compreender um partido com tantas vertentes diferentes.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Também queria referir, em relação ao repositório histórico de que falou, por que é que os partidos — PS e PSD — já criaram, já extinguiram»Isso acontece naturalmente, ao longo de décadas de governação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No PS e no PSD acontece «naturalmente«»!

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Portanto, há oportunidades para criar, para extinguir, para modificar — não é nada de novo! Quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Deputado: o que nos traz aqui hoje não é olhar para o passado, nós legislamos a pensar no futuro. Os projectos de lei e as leis são elaboradas a pensar no futuro e é nesse futuro que pensamos que talvez se justifique mais do que nunca que haja as «portas» do diálogo, as «portas» da concertação, porque o Partido Socialista tem uma visão muito sui generis do que é o diálogo.
O Partido Socialista acha que o diálogo é um somatório de audições, que é um somatório de consultas, que é um somatório de ofícios. Não é! O diálogo também pode ser juntar à mesma mesa, no mesmo debate e sobre temas fundamentais para um sector, todos os intervenientes mais representativos do sector.
Este projecto de lei não estava destinado a ser um ponto de chegada, era um ponto de partida. Mas, obviamente, em nada nos surpreende a posição do Partido Socialista — já sabíamos que ia ser assim —, porque o principal «defeito» deste projecto de lei, que tem erros, omissões, defeitos e, como é evidente, opções discutíveis, é só um: puseram-lhe um D. Devia lá estar PS e não PSD! Como não é da autoria do PS, é rejeitado pela bancada do PS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, com a conclusão do debate sobre o projecto de lei n.º 599/X (4.ª), chegam ao fim os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: apreciação, na generalidade, dos projectos de lei n.os 617//X (4.ª) — Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário (PSD), 630/X (4.ª) — Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro (PSD), 628/X (4.ª) — Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário (BE) e 632/X (4.ª) — Suspende a avaliação dos docentes do ensino público não superior (Os Verdes).
As votações não se realizarão no final do debate mas, sim, às 18 horas, por acordo entre todos os grupos parlamentares, atendendo a um pedido feito em função do falecimento de um familiar de um colega nosso.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.

56 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009Protestos do PS.De facto, falo de um partido que, em cada sítio onde está, adopta uma posição completamente diferente!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olha quem fala!»O Sr. Mendes Bota (PSD): — O Partido Socialista tem posições diferentes, mas o turismo, o sector, os destinatários, os interessados são os mesmos. E isto é incompreensível!Protestos do PS.É impossível para um sector compreender um partido com tantas vertentes diferentes.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Mendes Bota (PSD): — Também queria referir, em relação ao repositório histórico de que falou, por que é que os partidos — PS e PSD — já criaram, já extinguiram»Isso acontece naturalmente, ao longo de décadas de governação.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No PS e no PSD acontece «naturalmente«»!O Sr. Mendes Bota (PSD): — Portanto, há oportunidades para criar, para extinguir, para modificar — não é nada de novo! Quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Deputado: o que nos traz aqui hoje não é olhar para o passado, nós legislamos a pensar no futuro. Os projectos de lei e as leis são elaboradas a pensar no futuro e é nesse futuro que pensamos que talvez se justifique mais do que nunca que haja as «portas» do diálogo, as «portas» da concertação, porque o Partido Socialista tem uma visão muito sui generis do que é o diálogo.
O Partido Socialista acha que o diálogo é um somatório de audições, que é um somatório de consultas, que é um somatório de ofícios. Não é! O diálogo também pode ser juntar à mesma mesa, no mesmo debate e sobre temas fundamentais para um sector, todos os intervenientes mais representativos do sector.
Este projecto de lei não estava destinado a ser um ponto de chegada, era um ponto de partida. Mas, obviamente, em nada nos surpreende a posição do Partido Socialista — já sabíamos que ia ser assim —, porque o principal «defeito» deste projecto de lei, que tem erros, omissões, defeitos e, como é evidente, opções discutíveis, é só um: puseram-lhe um D. Devia lá estar PS e não PSD! Como não é da autoria do PS, é rejeitado pela bancada do PS.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, com a conclusão do debate sobre o projecto de lei n.º 599/X (4.ª), chegam ao fim os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: apreciação, na generalidade, dos projectos de lei n.os 617//X (4.ª) — Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação préescolar e dos ensinos básico e secundário (PSD), 630/X (4.ª) — Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro (PSD), 628/X (4.ª) — Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário (BE) e 632/X (4.ª) — Suspende a avaliação dos docentes do ensino público não superior (Os Verdes).
As votações não se realizarão no final do debate mas, sim, às 18 horas, por acordo entre todos os grupos parlamentares, atendendo a um pedido feito em função do falecimento de um familiar de um colega nosso.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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