11 | I Série - Número: 039 | 29 de Janeiro de 2009

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Face aos antecedentes, o que é que se devia fazer?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, compreendo o seu incómodo.

Vozes do PS: — Ohhh!»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — A questão é extremamente grave, Sr. Primeiro-Ministro. Não foi apenas o PS que publicou no seu site «Relatório da OCDE elogia política de Educação do Governo», quando a própria OCDE, ainda hoje, desmentiu que tivesse feito qualquer relatório»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, induzindo em erro os portugueses, enganando-os, disse: «Há muitas décadas que leio relatórios da OCDE sobre educação, nunca vi uma avaliação sobre um período da nossa democracia com tantos elogios. Às vezes é preciso vir alguém de fora para nos dizer, de forma tão sonora, tão vigorante e tão entusiasmada como disse a Deborah: Bravo!» O Sr.
Primeiro-Ministro e os assessores do Governo fizeram passar para a imprensa que isto era um relatório da OCDE, quando não se trata de um relatório da OCDE!!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, Sr. Primeiro-Ministro, isto só tem uma palavra, e a palavra é: faltaram à verdade aos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Governo encomendou um estudo por sua conta própria, um estudo que tem por base um relatório do próprio Ministério da Educação, um estudo em que foram consultadas sete autarquias, seis do PS e Gondomar, repito, Gondomar. Para além disso, foram visitadas 10 escolas. É este o relatório da OCDE.
Mais: o Sr. Primeiro-Ministro disse, ainda agora, aqui uma coisa que é falsa, disse que ele estava assinado pela Chefe de Divisão, mas não está, é o prefácio que está. Pediram o prefácio e convidaram a Chefe de Divisão, para criar a ilusão de que era um relatório da OCDE.

Aplausos do PSD.

Sr. Primeiro-Ministro, há uma coisa que é óbvia: um Governo que monta esta encenação, um PrimeiroMinistro que chega ao extremo de afirmar como pertencendo à OCDE um relatório que não é da OCDE, só por razões de propaganda, não tem credibilidade, não merece a confiança dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Para além de não dizerem a verdade, de ocultarem a verdade aos portugueses, como fez o Sr. PrimeiroMinistro na segunda-feira, de forma altamente censurável e reprovável a todos os títulos, pergunto-lhe se está de acordo com a conclusão desse relatório, segundo o qual no 1.º ciclo não deve haver reprovações. É porque já a Ministra da Educação tinha defendido essa ideia, não para o 1.º ciclo mas para todo o ensino básico.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — É falso!