13 | I Série - Número: 039 | 29 de Janeiro de 2009

» porque o que está aqui dito, Sr. Deputado, ç um elogio ás políticas de educação, de transformação do 1.º ciclo,»

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro, porque já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. Primeiro-Ministro: — » ao serviço de uma educação melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se este relatório é tão bom, é tão credível e lhe merece tanta confiança, por que é que teve necessidade de mentir, dizendo que ele pertencia à OCDE, quando não pertence?!

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — A pergunta que se faz ç esta: se ele vale por si» E, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Ministros, não fiquem indignados, porque a pessoa que usou aqui pela primeira vez a palavra «mentira» foi o Sr. Primeiro-Ministro, que falou em «vil mentira». E não é mentira, é verdade! O relatório não é da OCDE!! A OCDE, ainda hoje, teve oportunidade de esclarecer isso. E o Sr.
Primeiro-Ministro disse que era da OCDE e veio aqui defender que era da OCDE! Enganou os portugueses!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): — Tenha vergonha!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro não é merecedor da nossa credibilidade! Como é possível um Primeiro-Ministro fazer isto, dizer que um relatório é da OCDE, quando ele não é da OCDE?! Como é que é possível?! Isto é inaceitável!! Se ele fosse um relatório tão válido, eu não tenho dúvidas, Sr. Primeiro-Ministro, de que não precisava dessa capa de propaganda. Quis dar-lhe seriedade, quis dar ao relatório a autoridade que ele não tinha, procurando criar na opinião pública a ideia de que ele vinha de uma instituição. O relatório da OCDE, Sr.
Primeiro-Ministro, está aqui e chama-se Education at a Glance 2008. Não é esse! É totalmente diferente, e verá que os resultados não são os mesmos.
E, já agora, Sr. Primeiro-Ministro — e sei que não tem tempo para responder e que não vai responder, porque usa a táctica de leituras prolongadas para não responder — , deixo-lhe aqui um exemplo da incompetência deste Governo, numa altura que se faz sentir uma crise gravíssima, que é o seguinte: ficou aqui demonstrado — não somos nós que o dizemos, nem são peritos contratados por nós, é o Deputado Ventura Leite — que se negociaram mal as contrapartidas na aquisição dos Airbus e responsabilizou o Ministro Mário Lino e o Ministro Manuel Pinho. O que lhe pergunto é o seguinte: que posição tem o Sr. Primeiro-Ministro, o PS e o Governo sobre esta negligência grosseira, que tanto prejudicou Portugal? Ficamos a saber que, em projectos de grande envergadura, não se pode confiar neste Governo, pois ele é incapaz de negociar, de honrar as suas obrigações e de honrar as suas responsabilidades até ao fim.
Imaginemos, por isso, o que seria com o TGV e o que será com o novo aeroporto de Lisboa se este Governo estiver de negociar contrapartidas. Contrapartidas para Portugal não haverá uma! É isto que fica claro. Não somos nós que o dizemos, não são peritos contratados por nós para fazerem o relatório que nos dá jeito que o dizem! É o Deputado Ventura Leite do Grupo Parlamentar do PS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para fazer as suas perguntas, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.