18 | I Série - Número: 039 | 29 de Janeiro de 2009

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Eu estive a chefiar uma delegação da Assembleia da República no 1.º Fórum Parlamentar Hispano-Português, o qual precede as cimeiras dos dois governos.
Naturalmente, já se percebeu que o Sr. Primeiro-Ministro tem uma grande falta de sentido de Estado e de sentido institucional, a ponto de confundir os planos partidários com os planos institucionais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Estive, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, a chefiar essa delegação, sendo que não me passava minimamente pela cabeça que confundisse a minha posição de Deputado do PSD com a minha função de Vice-Presidente da Assembleia da República!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

A Assembleia da República é um órgão colegial e forma a sua vontade em função da maioria que, em cada momento, os portugueses elegeram. E a mim, como Vice-Presidente da Assembleia da República, cabe, no desempenho dessa função institucional, respeitar essa vontade. É essa a minha obrigação. Vou continuar a manter-me fiel a esses princípios e não vou fazer a confusão que o Sr. Primeiro-Ministro faz do plano partidário com o plano institucional. Foi para isso que estes Srs. Deputados me elegeram Vice-Presidente da Assembleia da Repõblica,»

Vozes do PS: — Ora, ora, ora»!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — » e ç fiel a esse estatuto e a esse sentido institucional que vou continuar a desempenhar essa minha função.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, citei as conclusões do 1.º Fórum Parlamentar Hispano-Português e quero que fique claro que os Deputados de Espanha e de Portugal instaram os dois governos a acelerar a execução da obra.
O Sr. Deputado disse que se encontrava numa posição institucional, que é Vice-Presidente da Assembleia da República e que, portanto, tinha de representar a vontade da maioria.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Obviamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas eu não me estava a referir só a isso»!O Sr. Deputado sabe bem o que disse a seguir em declarações à LUSA. Vou ler o seguinte: «Depois de acabada a reunião, Guilherme Silva disse à Lusa que, apesar da pressão económica actual, é vital que se continuem a intensificar as ligações ferroviárias e rodoviárias entre Portugal e Espanha».

Aplausos do PS.

Mais: Antón Louro, Deputado espanhol que também participou no encontro de Zamora, recordou que, na reunião, os Deputados espanhóis e portugueses das várias cores políticas,»