21 | I Série - Número: 039 | 29 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir.

O Sr.ª Manuela Melo (PS): — Sr. Primeiro Ministro, estas medidas que o Governo tomou tiveram esta aceitação quase entusiástica ou bastante entusiástica dos técnicos que a avaliaram por uma razão que não foi aqui dita: elas correspondem exactamente, ponto por ponto, àquilo que a OCDE, nos sucessivos relatórios e no Education at a Glance, apontou como essenciais para melhorar o sistema educativo no nosso país.
Pergunto-lhe, pois, Sr. Primeiro-Ministro, como integra as medidas já tomadas e as que estão previstas de formação dos portugueses no objectivo essencial de modernização do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, a atitude do Governo, perante a crise, é responder com medidas urgentes, mas não esquecendo o nosso rumo. E o nosso rumo passa por fazer reformas estruturais como fizemos nas finanças públicas e na segurança social, mas, em particular, não esquecer que é na educação e nas qualificações que nós ganharemos o futuro.
No dia 22 de Janeiro, foi publicado o Índice de Inovação na União Europeia — claro está que o PSD vai dizer, mais uma vez, que se trata de especialistas europeus a trabalhar pagos pelo Governo. Acontece que este Índice de Inovação diz que Portugal progrediu cinco lugares, que foi o País que teve uma taxa de crescimento em termos do dobro da média europeia e que, pela primeira vez na história da inovação na Europa, Portugal passou do grupo de países em catching up, em crescimento, para o grupo de países moderadamente inovadores. A isto chama-se um progresso verdadeiramente histórico do nosso país, à frente da Grécia, da Itália e em linha com a Espanha.
É claro que tudo isto, para o PSD, é naturalmente resultado de análise de peritos que trabalham para o Governo e é propaganda! Mas onde o sucesso foi mais evidente foi no potencial científico. Pela primeira vez, em 2007, ultrapassámos 1% do nosso Produto Nacional Bruto gasto em ciência: 1,18%. E o que é mais importante nisto é que, pela primeira vez, o investimento das empresas superou o investimento público.
E mais: temos hoje cinco investigadores por cada 1000 portugueses da população activa, o que se aproxima muito da média europeia, que é 5,5%. Temos hoje 2000 bolsas de doutoramento financiadas pelo Estado, o que significa um crescimento e um salto no nosso potencial científico. Isto significa que a aposta nas qualificações, tanto na inovação, como na ciência, como, em particular, na educação foi um contributo poderoso para que Portugal se possa afirmar como um País que dá mais oportunidades aos seus cidadãos.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, queira concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É aqui que se joga o futuro. A educação e a qualificação é a crítica para o nosso sucesso económico, mas crítica também para a igualdade de oportunidades. Foi aqui que ganhámos esta aposta nestes últimos anos. E a afirmação do Governo faz-se por isso e por ser um Governo reformista, coisa que contrasta com governos anteriores, que não só não foram reformistas, como não têm nada para apresentar em matéria de evolução no domínio das qualificações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Segue-se o Grupo Parlamentar do PCP a formular perguntas, para o que tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, talvez dirigindo-me mais a si do que ao Sr. PrimeiroMinistro, ao fim de uma hora de debate fico com uma sanção contraditória, estranha: Portugal é um país a