26 | I Série - Número: 039 | 29 de Janeiro de 2009

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma pergunta concreta, Sr. Primeiro-Ministro — trata-se de uma preocupação: gostaria de saber se o Governo português admite a entrega da maioria do capital do BCP a capital estrangeiro. O que é que o Governo português pensa fazer para impedir que o capital estrangeiro tome conta do nosso primeiro banco privado? Gostaria de ouvir a sua opinião.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Passamos ao Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, procurando responder às dificuldades que as pessoas e as empresas atravessam, propondo soluções exequíveis, e, portanto, não fazendo apenas críticas, queria começar pela questão do desemprego.
Queria perguntar-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, se tem uma noção, não em relação aos números exactos mas ao valor percentual, de quantos desempregados há em Portugal numa situação de estarem ambos os elementos do casal no desemprego. Gostaria que me dissesse se tem uma noção de qual é a gravidade e a intensidade do fenómeno do desemprego que abrange os dois membros do casal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, se não se importa, para uma pergunta tão concreta, peço ao Ministro do Trabalho que responda.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, como sabe tão bem quanto eu, a estatística portuguesa não identifica a existência de desemprego por agregado familiar.
O que sabemos, pelas estatísticas que são publicadas em termos europeus, é que Portugal é dos países que tem a taxa mais baixa de famílias sem rendimentos do trabalho. É por isso mesmo que as políticas que o Governo tem vindo a desenvolver ao longo dos últimos meses — e que vai intensificar nesta Iniciativa para o Investimento e o Emprego — são de apoio à criação e manutenção no emprego.
Estamos disponíveis — já provámos que estamos — para melhorar a protecção dos desempregados, mas estamos principalmente empenhados em incentivar empresas e trabalhadores a criar mais e melhor emprego!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a opção de colocar o Ministro do Trabalho a responder é sua.
Queria dizer-lhe que este dado é conhecido em Espanha — e suponho que lê os jornais espanhóis atentamente: 20% dos desempregados espanhóis são casais, em que ambos os elementos estão no desemprego.
Isto assume uma gravidade na vida das pessoas muitíssimo superior e, portanto, evidentemente que Portugal devia fazer um esforço significativo para saber quantos casais têm ambos os elementos, ao mesmo tempo, no desemprego, porque a política social que é necessária para esses casais é uma urgência muito maior e tem de ter uma profundidade mais densa, Sr. Primeiro-Ministro.