22 | I Série - Número: 039 | 29 de Janeiro de 2009

pulsar com uma crise imensa, com dramas sociais, numa situação profundamente inquietante, e a Assembleia da Repõblica discute generalidades,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — » olha para o «umbigo«, particularmente o Governo. Não quero dizer mais nada do que isto, mas penso que esta Assembleia tem o passo trocado com a realidade nacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, em relação às coisas concretas, e porque falou na qualificação como condição para fazer o nosso futuro, quero dizer-lhe que fui recentemente tratar do cartão de cidadão — aquilo que é o ex libris da Loja do Cidadão — , na Loja das Laranjeiras, tendo estado um mês à espera de marcação. Depois de tudo tratado na Loja, tive a garantia de que, ao fim de dois meses, vou ter esse cartão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É o Simplex!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas isso não é «morte de homem», admito-o perfeitamente. A questão central que lhe quero colocar é a seguinte: entretanto, fui procurado pelos trabalhadores dessa Loja do Cidadão, jovens licenciados, com um cartão que os define como «temporários» (é isso que os marca), com uma denominação de «assistentes administrativos», dos tais que levam 425 € de salário para casa, que estão à espera de qualificações, com tarefas de tesouraria e outras tarefas técnicas e administrativas e que continuam à espera dessa tal qualificação testada pela própria experiência.
Daqui a dois meses vou lá buscar o cartão. Mas gostava de ouvir a opinião do Sr. Primeiro-Ministro, pois o que vou dizer a esses trabalhadores é a sua resposta a uma situação que pode ser estendida a milhares de casos em Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em primeiro lugar, gostaria de observar que esses jovens estão a trabalhar porque o Governo decidiu implementar um novo projecto do cartão de cidadão. Esse projecto é muito importante, Sr. Deputado, não o menorize! É claro que gostaríamos que esse cartão estivesse acessível de forma mais rápida, mas o Sr. Deputado sabe que isso é muito exigente, pois trata-se de colocar cinco cartões num único, o que constitui uma vantagem para muita gente. Aliás, foi justamente por isso que o Sr. Deputado se dirigiu lá, porque é uma vantagem para si. Eu também já lá fui e tenho a dizer-lhe que é realmente uma vantagem.
Sr. Deputado, já aqui falei de ciência, de educação e de qualificações. E, Sr. Deputado, desculpe, mas não tenho memória de outra época em que o Estado tenha investido tanto em qualificações como nestes últimos anos. E se há programa que fala por si é o programa Novas Oportunidades! O investimento que estamos a fazer na formação, em particular na formação profissional combinada com a formação escolar, não tem paralelo nos últimos anos. Há mais de 600 000 portugueses que estão a trabalhar ou que estão à procura de emprego e que estão inscritos no programa Novas Oportunidades, a dar o seu melhor, com coragem, a melhorar a sua qualificação. O Governo tem consciência que melhorar a qualificação dos nossos trabalhadores é vital para o crescimento económico, mas é principalmente vital para reduzir as desigualdades no nosso país.
A aposta nas qualificações é a aposta na redução das desigualdades, porque se há elemento evidente nas desigualdades em Portugal são as diferenças salariais motivadas pelas diferentes qualificações.