7 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2009

Aplausos do CDS-PP.

Segundo sector: reservas nacionais.
Que andou o Ministério a fazer para que, entre 2005 e 2008, se tenha distraído de tal forma que não se deu conta que ficaram por usar, primeiro, cerca de 6 milhões de euros, depois 17 milhões de euros e, por fim, mais 20 milhões de euros? Por que é que os fundos da Reserva Nacional Agrícola não foram flexibilizados? Só aqui estão mais 42 milhões de euros que Portugal não usou, não aplicou suficientemente.
Passo agora a referir-me aos fundos dos programas RURIS e AGRO e do que da sua execução ainda é possível obter.
É verdade ou não que no programa RURIS ficaram por utilizar 53 milhões de euros? É ou não certo e seguro já que o Ministério da Agricultura, no programa AGRO, desperdiçou 36 milhões de euros? E, já agora, Sr. Ministro, no ano que falta apurar relativamente às regras do programa AGRO, quanto é que vai ficar por utilizar? O senhor transformou-se no desperdiçador mor dos fundos comunitários em Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

No ano em que Portugal mais precisa de dinheiro na economia e de ajuda ao investimento, o Ministério da Agricultura «especializou-se» em adiar, atrasar e não utilizar fundos!

O Sr. Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.
Por fim, Sr. Ministro, refiro o PRODER.
O senhor tinha 634 milhões de euros para utilizar em 2007, não utilizou mais do que 108 milhões de euros; em 2008, o senhor tinha 634 milhões de euros para utilizar no investimento da agricultura portuguesa, mas não utilizou mais do que 310 milhões de euros. Num total de 1269 milhões de euros à disposição da agricultura portuguesa, nos anos de 2007 e 2008, V. Ex.ª atrasou, V. Ex.ª adiou, V. Ex.ª não foi capaz de utilizar cerca de mais de 800 milhões de euros! Sr. Ministro, não é aceitável que, numa situação económica como a que estamos a viver, o Ministério da Agricultura, em vez de ser um factor de investimento, de modernização e de competitividade da agricultura, se torne num factor de burocratização das candidaturas, de atraso nas publicações, de incapacidade de tomar decisões.
Ainda hoje — e com isto termino, Sr. Presidente — , nós não sabemos quantas candidaturas no eixo 1.1.1 e no eixo 1.1.2 estão aprovadas, quantas foram recusadas, quanto dinheiro foi aplicado e quanto dinheiro ficou por aplicar.
É uma vergonha, Sr. Ministro da Agricultura!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2008, chegaram à agricultura portuguesa 1481 milhões de euros. Foi o ano — de sempre — em que mais dinheiro chegou à agricultura portuguesa. E se juntarmos os 18 milhões de euros que chegaram às pescas, atingimos os 1500 milhões de euros.
Em ajudas directas, foram gastos 667 milhões de euros, no PRODER, no Plano de Desenvolvimento Rural, 431 milhões de euros e no Quadro Comunitário III (Programas AGRO e AGRIS) 232 milhões de euros. Ou seja, só nestes três instrumentos nós fizemos chegar à agricultura portuguesa 1300 milhões de euros.
Nunca — repito — , em ano algum, chegou tanto dinheiro à agricultura portuguesa!

Vozes do PS: — Muito bem!