11 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2009

Este debate deixou tudo mais claro. É claro e irrebatível, Dr. Paulo Portas — sei que lhe custa ouvir isto, mas vai ter de ouvir — , que 2008, e está demonstrado, foi o ano em que se transferiu mais dinheiro para a agricultura (1300 milhões de euros);»

Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

» 2008 foi o ano em que subiu mais o rendimento agrícola português, em 4,8%, quando, no mesmo período, caiu na União Europeia. Ou seja, com melhor orientação política, mais dinheiro para agricultura significou maior rendimento agrícola em Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — E quanto a isto não é possível contrapor.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Ai é, é!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Deputado Paulo Portas, sei bem que o PRODER é um instrumento que custa ao CDS-PP, porque não queriam mudar rigorosamente nada.
Mas o PRODER é um instrumento de mudança, de paradigma da agricultura nacional, assentando em quatro ideias fundamentais. Primeiro, na competitividade, para produzir mais e melhor nas fileiras onde somos tão bons ou melhores do que os outros (o CDS concordará connosco, apesar de lhe custar aceitar que concorda com o Governo do PS nisto): no vinho, nas hortofrutícolas, no olival, na floresta e nos produtos regionais. Ou o CDS não está de acordo com estas prioridades? Em segundo lugar, assenta na sustentabilidade, pois os valores ambientais do mundo rural têm de ser preservados.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — O Governo acabou com eles!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Em terceiro lugar, assenta no reconhecimento da importância da pequena agricultura, com uma aposta clara no apoio à sua diversificação em actividades que permitam complementar os rendimentos baixos dos agricultores.
Finalmente, assenta na coesão territorial e social, com a duplicação das verbas das ajudas para as indemnizações compensatórias, até 3 ha face ao quadro anterior, e o reforço das medidas de apoio à instalação de jovens agricultores. E sobre isto o CDS não deu uma opinião.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Estão é a espera do PRODER!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Igualmente, Sr. Deputado Paulo Portas, já estão contratualizadas as medidas para apoiar a diversificação da economia para actividades não agrícolas e aumentar o emprego nas zonas rurais, numa nova abordagem do programa LEADER.
É assim, Sr.as e Srs. Deputados da oposição, é assim, Sr. Deputado Paulo Portas, que se faz política de desenvolvimento rural, não é de costas voltadas para as aldeias e o mundo rural, é de mãos dadas com os grupos de acção local.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Mas o PRODER vai mais longe, marca uma mudança estrutural do paradigma da distribuição dos apoios. É isto que o CDS não quer mudar.
Acabou o tempo de 20% dos agricultores receberem 80% das ajudas. Com o PRODER, vai ser possível contribuir de uma forma efectiva para a coesão territorial. A regionalização das decisões é o garante de que um programa como o PRODER chegará a todos os agricultores e a todo o território nacional.