Debates Parlamentares - Diário 048, p. 18 (2009-02-19)

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18 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

Estamos a falar a sério, Sr. Deputado! É importante mudar o estado das coisas e é importante que o Sr. Deputado tenha bem presente a evolução que já foi sentida nesta matéria desde 2005.
Mas, infelizmente, os meus ouvidos e os meus olhos estavam a funcionar bem e V. Ex.ª é que não tem bem presente esta matéria. Lamento ter de recordá-la.
Assim como também não tem presente a evolução que houve nesta matéria desde 2005. Não vou repeti-la, porque o Sr. Deputado Pedro Nuno já o fez aqui duas vezes. Ignorar a existência dos professores coordenadores, ignorar a existência dos gabinetes, ignorar a existência de uma educação para a saúde onde esta área está incluída, ignorar a formação de 600 professores, não me parece sério! Porque o Partido Socialista não tem um líder que nos venha dizer que o casamento serve apenas para a procriação, como V. Ex.ª teve oportunidade de ouvir a Dr.ª Manuela Ferreira Leite dizer, porque não temos nenhum secretário de Estado que venha dizer, como foi dito na legislatura anterior, que as escolas não têm vocação para distribuir preservativos, e estando nós preocupados em que esta matéria possa efectivamente chegar, como já disse o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, a todas as escolas e a todos os alunos, o que quero perguntar-lhe é se o Sr. Deputado, anteriormente a 2005, também fazia visitas às escolas ou se, apenas recentemente, as começou a fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Antunes.

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, quero agradecer a sua questão, embora ela venha e tenha sido colocada na linha daquilo que foi, na minha intervenção, a minha grande crítica ao Partido Socialista.
Ela ainda vem mais fora de tempo porque os senhores não sabem discutir as políticas de hoje, as questões de hoje, os problemas de hoje. Os senhores vão a reboque não só de Os Verdes e do Bloco de Esquerda em relação, nomeadamente, a iniciativas deste género, discutidas há um, dois ou três meses, mas também do relatório sobre educação sexual, elaborado há dois anos pelo Grupo de Trabalho liderado pelo Dr. Daniel Sampaio.
V. Ex.ª traz aqui problemas da última Legislatura. Quero dizer-lhe, muito simplesmente, que não me lembro»

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Oh!

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Sr.ª Deputada, eu nem cá estava! Não tenho de me lembrar!

Protestos do PS.

Mas temos de nos cingir aos problemas de hoje, aos graves problemas com que o País se está a confrontar — e, isto, muito por culpa de um partido que, nos últimos 14 anos, esteve 11 deles no poder — , que são demasiado importantes porque afectam o bem-estar de milhões de portugueses.
Não vamos fazer fugas para a frente nem para trás; vamos cingir-nos ao que está aqui — e o que está aqui é grave em termos do País. E os senhores têm de concordar que andaram mal, porque andaram desleixados, atrasados.
Mas, como referi, não quero tirar o mérito a esta iniciativa. De facto, como disse na tribuna, «mais vale tarde do que nunca». A vossa proposta tem muitos aspectos positivos que acompanhamos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — E a vossa? Quando é que chega?!

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Mas, Sr.ª Deputada, não tenha problemas, nem pruridos, nesse sentido. Problemas tiveram os senhores por o Governo não ter trazido aqui uma proposta de lei e por os senhores terem tido de se substituir ao Governo, plasmando aquilo que foram as conclusões de um Grupo de Trabalho de Educação Sexual, formado e pago pelo Governo.

18 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009Estamos a falar a sério, Sr. Deputado! É importante mudar o estado das coisas e é importante que o Sr. Deputado tenha bem presente a evolução que já foi sentida nesta matéria desde 2005.
Mas, infelizmente, os meus ouvidos e os meus olhos estavam a funcionar bem e V. Ex.ª é que não tem bem presente esta matéria. Lamento ter de recordá-la.
Assim como também não tem presente a evolução que houve nesta matéria desde 2005. Não vou repeti-la, porque o Sr. Deputado Pedro Nuno já o fez aqui duas vezes. Ignorar a existência dos professores coordenadores, ignorar a existência dos gabinetes, ignorar a existência de uma educação para a saúde onde esta área está incluída, ignorar a formação de 600 professores, não me parece sério! Porque o Partido Socialista não tem um líder que nos venha dizer que o casamento serve apenas para a procriação, como V. Ex.ª teve oportunidade de ouvir a Dr.ª Manuela Ferreira Leite dizer, porque não temos nenhum secretário de Estado que venha dizer, como foi dito na legislatura anterior, que as escolas não têm vocação para distribuir preservativos, e estando nós preocupados em que esta matéria possa efectivamente chegar, como já disse o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, a todas as escolas e a todos os alunos, o que quero perguntar-lhe é se o Sr. Deputado, anteriormente a 2005, também fazia visitas às escolas ou se, apenas recentemente, as começou a fazer.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Antunes.O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, quero agradecer a sua questão, embora ela venha e tenha sido colocada na linha daquilo que foi, na minha intervenção, a minha grande crítica ao Partido Socialista.
Ela ainda vem mais fora de tempo porque os senhores não sabem discutir as políticas de hoje, as questões de hoje, os problemas de hoje. Os senhores vão a reboque não só de Os Verdes e do Bloco de Esquerda em relação, nomeadamente, a iniciativas deste género, discutidas há um, dois ou três meses, mas também do relatório sobre educação sexual, elaborado há dois anos pelo Grupo de Trabalho liderado pelo Dr. Daniel Sampaio.
V. Ex.ª traz aqui problemas da última Legislatura. Quero dizer-lhe, muito simplesmente, que não me lembro»A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Oh!O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Sr.ª Deputada, eu nem cá estava! Não tenho de me lembrar!Protestos do PS.Mas temos de nos cingir aos problemas de hoje, aos graves problemas com que o País se está a confrontar — e, isto, muito por culpa de um partido que, nos últimos 14 anos, esteve 11 deles no poder — , que são demasiado importantes porque afectam o bem-estar de milhões de portugueses.
Não vamos fazer fugas para a frente nem para trás; vamos cingir-nos ao que está aqui — e o que está aqui é grave em termos do País. E os senhores têm de concordar que andaram mal, porque andaram desleixados, atrasados.
Mas, como referi, não quero tirar o mérito a esta iniciativa. De facto, como disse na tribuna, «mais vale tarde do que nunca». A vossa proposta tem muitos aspectos positivos que acompanhamos.O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — E a vossa? Quando é que chega?!O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Mas, Sr.ª Deputada, não tenha problemas, nem pruridos, nesse sentido. Problemas tiveram os senhores por o Governo não ter trazido aqui uma proposta de lei e por os senhores terem tido de se substituir ao Governo, plasmando aquilo que foram as conclusões de um Grupo de Trabalho de Educação Sexual, formado e pago pelo Governo.

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