17 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

Como já disse atrás, discordando da metodologia infelizmente recorrente no Partido Socialista e dos quase dois anos perdidos pelo Governo e pelo PS, como bem disse o Prof. Daniel Sampaio, coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Sexual, o PSD não se oporá a esta iniciativa.
Gostaríamos, no entanto — e participaremos nesse esforço em sede de especialidade: de ver, nesta matéria, reforçada a autonomia das escolas, nomeadamente, na elaboração de projectos educativos; de ver reforçada a participação dos pais e encarregados de educação, nomeadamente as associações de pais, em relação a matçria de conteúdos e á forma de os transmitir;»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — » de ponderar o mçtodo e o tempo de educação sexual nas crianças do 1.º ciclo; de garantir a total privacidade e confiança ao jovem que busca apoio e informação nos respectivos gabinetes de apoio e informação; de aclarar objectivos e conteúdos relativos à interrupção voluntária de gravidez ou igualdade entre pessoas independentemente do género, que devem nortear-se sempre de forma a promover uma sexualidade positiva em relação às questões éticas das relações amorosas e dos afectos.
Por último — e assim termino — , o PSD questiona a existência do chamado «Dia da Educação Sexual».
Não faz sentido nenhum. A sexualidade saudável promove-se e cultiva-se naturalmente e a comunidade escolar e a comunidade envolvente devem e podem envolver-se participando activamente no projecto educativo, em interligação com o professor coordenador, no programa específico a definir, dia a dia, mês a mês, de cada ano e de cada ciclo.
A sensibilidade e as questões éticas ligadas à sexualidade exigem moderação e a existência do Dia da Educação Sexual causará em muitas escolas dúvidas e divisões quanto à sua promoção e aos seus objectivos.
E — perguntarão muitos e perguntamos nós — por que não o dia da nutrição saudável, o do combate ao tabaco e drogas, o dia escolar da segurança contra a violência, o dia da prevenção rodoviária, o dia do aconselhamento contra a obesidade infantil, o dia das questões ambientais, ou outros? Espero que possamos ponderar estes aspectos em sede de discussão na especialidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro.

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Presidente, partindo do princípio de que quem fala mais alto não é quem tem mais razão, tentarei fazer-me ouvir, apesar do deficiente estado em que se encontra a minha voz.
Sr.as e Srs. Deputados, por instantes pensei até que não era só a minha voz que estava em deficiente estado mas também os meus olhos e os meus ouvidos. Quase não podia acreditar que a autoria da intervenção é de um Sr. Deputado da bancada do Partido Social Democrata! Na verdade, permita-me que lhe diga, Sr. Deputado Fernando Antunes, que é preciso ter alguma coragem para que alguém do Partido Social Democrata venha questionar o Partido Socialista acerca do momento em que apresenta esta iniciativa legislativa e por inércia.
Acaso V. Ex.ª não se recordará que, na legislatura anterior, o governo liderado pelo Partido Social Democrata desmantelou a rede das escolas públicas, responsável pela educação sexual nas escolas?!

Vozes do PS: — É verdade!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Sr. Deputado Fernando Antunes, acaso V. Ex.ª não tem presente que, na anterior legislatura, foram feitos protocolos com organizações não-governamentais que defendiam o método da abstinência nas nossas escolas?! Acaso V. Ex.ª não estará lembrado que, no final da legislatura anterior, era feita uma campanha que promovia junto das adolescentes uma acção de sensibilização com base no método do calendário e das temperaturas?!