7 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa: O Governo tem vindo a conduzir a sua política financeira com uma preocupação central: assegurar a estabilidade do nosso sistema financeiro, assegurar que os depósitos dos portugueses estão em segurança, qualquer que seja a instituição financeira em que se encontram.
Nesse sentido, sempre que surgiram problemas de liquidez em algumas instituições financeiras, em que o sistema financeiro foi chamado a acorrer, a Caixa-Geral de Depósitos também participou nesse esforço, também ajudou a injectar a liquidez necessária às instituições para que estas não falhassem os seus compromissos com os seus depositantes. Ora, as orientações que foram dadas à Caixa foram no sentido de contribuir para que assim fosse.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — E foi o caso, não?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, foram dadas orientações à Caixa, já há mais de um ano, quando esta nova administração iniciou funções, no sentido de que deveria dar uma especial atenção ao crédito à economia, ao capital de risco e ao financiamento das pequenas e médias empresas. Foi isso que a Caixa fez ao longo do ano passado.
No fim do ano de 2008, a Caixa registou um aumento do crédito às pequenas e médias empresas superior a 17%, o que revela bem o seu contributo para o financiamento destas pequenas e médias empresas.
Quanto à questão da CIMPOR e de Manuel Fino, trata-se de uma decisão de gestão da Caixa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Ohhh»!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A Caixa enfrenta riscos com operações que fez com vários clientes. A evolução dos mercados fez com que as garantias dadas por esses clientes fossem reduzidas no seu valor porque os valores reduziram-se no mercado.
A Caixa tem vindo a proceder a operações de reestruturação de dívida, evitando prejuízos no seu balanço e com esta operação evitou registar um prejuízo de 80 milhões nos seus resultados no ano passado.
Quanto mais, é uma operação de gestão e ninguém melhor do que a Administração da Caixa-Geral de Depósitos poderá justificar a operação que foi feita.

Aplausos do PS.

Risos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, não me sinto ofendido, pois é regimental, pelo «recurso» ao Sr. Ministro das Finanças, mas chamo a atenção do Sr. Primeiro-Ministro de que esta não é uma questão sectorial. É uma questão importante que tem a ver com a nossa economia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Nesse sentido, não entendemos o seu silêncio. Talvez insistindo consigamos desbloquear esse silêncio»

Protestos de alguns Deputados do PS.

Ao ouvir o Sr. Ministro das Finanças quase que me apetecia dizer: «Coitadinho do Sr. Manuel Fino!«»