12 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

Passo, então, à questão que quero colocar-lhe.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sobre o Plano Tecnológico nada!

O Sr. Alberto Martins (PS): — O Plano Tecnológico tem dado grandes resultados.
Desde logo, ao nível da evolução e do investimento na ciência e na tecnologia — pela primeira vez, 1% do Produto Interno Bruto é aplicado na investigação científica.
Tem a ver com a qualificação das novas redes de comunicação, desde logo, a banda larga.
Tem a ver com a reforma estruturada tecnológica nas diversas dimensões da Administração Pública.
Tem a ver com o plano de descongestionamento dos tribunais.
Tem a ver, inclusive, com a balança de pagamentos tecnológica que, nos dois últimos anos, tem sido superavitária.
Isto é, a questão que se coloca entre nós e é estruturante, repito, para o desenvolvimento do Estado, da sociedade e da economia portuguesa é a de saber qual o novo sentido estratégico que esta crise nos permite em termos do modelo de um novo desenvolvimento económico e de crescimento e, naturalmente, tentando responder aos problemas do emprego.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, o ponto essencial é este: temos uma crise para enfrentar, temos uma crise pela frente, temos de ter medidas de resposta à crise internacional, mas não podemos perder de vista aquilo que é o esforço de modernização do País. Nesse domínio, a aplicação do Plano Tecnológico em todas as suas vertentes é absolutamente indispensável.
Devemos continuar, com energia, a fazer essas reformas que são essenciais à afirmação do País, à afirmação do sucesso económico do País e, também, à afirmação das oportunidades para todos os portugueses.
Em 2008, a balança tecnológica portuguesa foi positiva — já o tinha sido em 2007. Há dois anos consecutivos que a balança tecnológica é positiva. Mas disso as outras bancadas não querem ouvir falar. E porquê? Porque, em 2005, a balança tecnológica portuguesa era negativa em 286 milhões de euros.
Nos dois últimos anos, Portugal vendeu mais tecnologia do que a que importou. Isso é um paradigma muito diferente do do passado. Isso significa uma afirmação que é absolutamente essencial para a nossa economia.
Mas o Plano Tecnológico não é apenas tecnologia, é também conhecimento.
Como o Sr. Deputado recordou, pela primeira vez — e há quantos anos esperávamos isso! —, em Portugal, a despesa com a ciência ultrapassou 1% da riqueza. Nunca tinha acontecido, aconteceu agora! Pela primeira vez também, o investimento das empresas superou o investimento do Estado. Significa isso que há uma mudança de paradigma.
Pela primeira vez, Portugal, no ranking da inovação na Europa, foi apresentado como país moderadamente inovador. Pertencia a outro grupo, mais abaixo, ao daqueles que ainda estavam a tentar ser inovadores.
Agora, mudámos de escalão. Isso significa uma mudança que honra as políticas públicas que introduzimos desde 2005.
Mas não devemos esquecer a crise.
A esse propósito, Sr. Deputado, o mais importante que se pede a um governo é que execute as suas políticas e meça o impacto das mesmas.
Quero apenas recordar quatro consequências das políticas que já implementámos no combate ao desemprego.
Primeiro, cerca de 35 000 micro e pequenas empresas, que abrangem 91 000 trabalhadores, beneficiam hoje da redução de 3 pontos percentuais da taxa social única.
Hoje, há 1800 trabalhadores que estão em formação em período de redução de actividade, beneficiando dos nossos programas — mais 1800 trabalhadores! — e outros se seguirão porque o sector automóvel apresentou já as suas candidaturas.