16 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

Aplausos do PSD.

Não há uma palavra para os desempregados! Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, a minha primeira pergunta é muito simples: perante os dados revelados na segunda-feira — de resto, qualquer português atento ao que foi o fim do mês de Dezembro e ao mês de Janeiro já sabia que isto iria acontecer —, ou seja, perante mais 70 000 inscritos nos centros de emprego, o Sr. Primeiro-Ministro mantém ou não a opinião de que estes dados são animadores?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quando foram divulgados os dados do INE, o que eu disse foi que aqueles dados do último trimestre de 2008 eram melhores do que se estava à espera e que esses números encorajavam o Governo a prosseguir com as suas políticas activas de emprego.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — E perante estes?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero recordar a todos os Srs. Deputados que o que fizemos (e não parei de falar de emprego desde que aqui cheguei) foi abranger 91 000 trabalhadores cujas empresas beneficiam, neste momento, de 3 pontos percentuais na taxa social única.

Aplausos do PS.

Os 1800 trabalhadores, que estariam no desemprego se não fossem os programas do Governo, estão hoje abrangidos por formação em período de redução de actividade; há 3000 jovens a beneficiar de estágios profissionais e cerca de 11 000 desempregados, que estavam inscritos nos centros de emprego, têm agora uma oportunidade de emprego. Isto é o que o Governo está a fazer.
Mas, agora, pergunto ao PSD: estamos a enfrentar uma crise e uma recessão, mas também tivemos uma recessão em 2003. Qual foi a medida de combate ao desemprego que, no momento em que aumentavam todos os meses 100 000 desempregados nos centros de emprego, os senhores tomaram, em 2003, para combater o desemprego? Não tomaram nenhuma medida! A isto chama-se agir para reduzir o desemprego, ao contrário da gestão anterior.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, verifico que o Sr. Primeiro-Ministro não tem coragem de assumir a gravidade da situação e é incapaz de a reconhecer aqui. Os desempregados que nos estão a ver em casa já viram o que é que o Sr. Primeiro-Ministro pensa sobre a sua situação de desemprego!

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O Sr. Primeiro-Ministro, no último debate quinzenal e em múltiplas declarações, disse que não tomaria novas medidas contra a crise, que o plano anunciado era suficiente.
Pergunto: depois das propostas feitas pelo PSD, continua com essa posição? Continua a considerar, com os resultados catastróficos que temos, seja ao nível da receita fiscal, seja ao nível da despesa social, seja ao nível do aumento do desemprego, que não é necessária mais nenhuma medida contra a crise? Continua com