18 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, continua claro que o PS não tem medidas para o desemprego, não tem medidas para o combate ao desemprego, foi incapaz de enunciar aqui uma.
Mas, para além disso, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor falou, e muito bem, na aplicação dos dinheiros públicos. Por isso, quero fazer-lhe esta pergunta: qual é a sua opinião, Sr. Primeiro-Ministro, sobre as inaugurações que tem frequentado, designadamente as inaugurações das concessões rodoviárias, sessões com banquetes e com beberetes, privadas, para 150 ou 120 convidados, em que são gastos, por cada inauguração, 500 000 €, isto ç, 100 000 contos, meio milhão de euros, que, segundo informação constante dos jornais, são recursos que serão incorporados nas concessões, coisa a que o Ministério das Obras Públicas se recusa a responder e de que a Estradas de Portugal diz não ter conhecimento? O que pergunto é o seguinte: numa época de crise, numa época em que tantos sacrifícios se pedem aos portugueses, o Sr. Primeiro-Ministro acha normal, convive bem com a ideia de que em cada auto-estrada, em cada contrato que vai assinar, se gaste meio milhão de euros, numa obra faraónica, em publicidade e propaganda?

Vozes do PSD: — Que vergonha!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É esta a noção de aplicação dos recursos públicos que o Sr. PrimeiroMinistro e o Ministério das Obras Públicas têm?

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, acho que esta pergunta e este tópico introduzido diz tudo sobre o nível que o PSD quer para este debate.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sim, Sr. Deputado, os portugueses vão fazer um juízo sobre este debate. E os portugueses estão justamente à espera que o Sr. Deputado, numa manobra de diversão, tente agora falar sobre o que chama de «festas das inaugurações». Não é verdade o que o Sr. Deputado acabou de dizer! E, se o Sr. Presidente estiver de acordo, peço que o Sr. Ministro das Obras Públicas possa esclarecer todas as bancadas que isto que foi aqui referido pelo Sr. Deputado não corresponde em nada á verdade,»

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Jamais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » já que o Estado e as contas põblicas não pagam 1 € dessas realizações.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Mário Lino): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Rangel, sobre essa matéria, já respondi a uma pergunta dos grupos parlamentares — e terei todo o prazer em enviar-lhe a resposta —, mas também já respondemos publicamente.
O Sr. Deputado começou por afirmar que baseia as suas informações em notícias de jornais. Aliás, é habitual essa bancada fazer de caixa de ressonância do que vem em alguns jornais, não sei mesmo se não