14 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

Por outro lado, as empresas têm beneficiado da modernidade e das novas tecnologias de informação e de comunicação para reduzir os seus custos. Este é um grande ganho para a iniciativa privada, para as empresas e, consequentemente, para o emprego.
O mesmo no quadro das Novas Oportunidades, das medidas pró-activas de formação, de qualificação, de ajuda à busca de mais e melhores empregos.
Mais de 500 000 inscrições nas Novas Oportunidades, onde a componente tecnológica é essencial, é obrigatória e tem municiado todos estes nossos concidadãos com conhecimentos nesta área, que de outra forma não teriam. Isto também pode potenciar, e potencia, emprego mais qualificado para todas essas pessoas.
Mas há uma vertente essencial na questão do Plano Tecnológico, que é o estímulo da igualdade. Sr.
Primeiro-Ministro, pergunto: qual a avaliação que fez dos passos que foram já dados relativamente a uma maior igualdade de oportunidades, em termos territoriais, porque a utilização das novas tecnologias não faz destrinça entre o interior e o litoral, entre as zonas mais desfavorecidas e as mais favorecidas.
A utilização das tecnologias de informação, quando os cidadãos são municiados dos instrumentos básicos, não faz destrinça entre aqueles que têm mais poder económico e os que têm menos.
Portanto, é também através do Plano Tecnológico que se tem semeado mais um elemento de igualdade de oportunidades, de coesão nacional e de tratamento igual aos cidadãos portugueses.
A distribuição do computador Magalhães, em território nacional mas também um pouco por esse mundo fora, é uma imagem de marca deste Governo e do País.

Protestos do PSD.

O Magalhães não é absolutamente perfeito para os Srs. Deputados do PSD? Por que é que nunca se lembraram de algo semelhante que permitisse às crianças, aos estudantes e aos professores portugueses terem um instrumento fundamental, que de outra forma levaria, porventura, gerações a estar disponível?! Mas há também outros ganhos do Plano Tecnológico: a modernização administrativa; a rapidez, nomeadamente em termos fiscais, com que serão processados já este ano os reembolsos de IRS — assim está anunciado; a redução dos prazos dos reembolsos do IVA, mas também a facilidade do acesso a certidões e registos por parte de particulares e de empresas; a Empresa na Hora, de que convém de vez em quando voltar a falar, e o facto de Portugal ser o País, em termos europeus, com maior progresso quanto ao governo electrónico. Isto é pôr ao serviço dos portugueses muita informação, com rigor, com transparência, com igualdade.
Também em termos de justiça e de registos, tudo está a ser feito para poder funcionar de outra forma: melhor e mais rápido. Nem tudo está feito, mas muito tem sido feito nos últimos anos e mesmo a oposição deve reconhecê-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, um dos elementos que caracteriza o actual debate político no nosso país é aquele a que assistimos agora: no momento em que o Partido Socialista quer falar do Plano Tecnológico, a oposição considera que essa matéria tema só lhe provoca riso.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não, não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Toda a gente percebe a importância que tem, como ideia política, o Plano Tecnológico. Toda a gente percebe a necessidade que Portugal tem de se modernizar nesse domínio. Toda a gente percebe que houve, ao longo destes anos, um esforço de muitos portugueses para que, na área do conhecimento, da inovação e da tecnologia, tivéssemos dado saltos muito significativos.
Já sublinhei alguns desses resultados. Por exemplo, o facto de termos passado para a categoria dos países moderadamente inovadores; o facto de investirmos mais de 1% em ciência; o facto de sermos, hoje,