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42 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas isso é um exercício de incoerência, que não destoa da incoerência a que o PS já nos habituou.
Sr. Deputado Bravo Nico, gostaria de dar-lhe um dado que talvez o ajude na compreensão da intervenção que fez.
Os projectos que, neste momento, estão em curso e aqueles que a Parque Escolar já tem previsto intervencionar não chegam para cobrir todos os projectos que já estiveram inscritos em sede de PIDDAC ou mesmo aqueles propostos pelo PCP, na Assembleia da República, aquando da discussão do Orçamento do Estado e que os senhores rejeitaram.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Portanto, mesmo que todos eles sejam executados, ficarão muito aquém das necessidades.
O Sr. Deputado, que até foi eleito pelo círculo de Évora, vem falar nas grandes conquistas para as condições em que funcionam as nossas escolas. O Sr. Deputado já foi à escola de Arraiolos? O Sr. Deputado sabe que, no Inverno, chove na parte mais antiga da escola? E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque os senhores, sucessivamente, recusam as propostas que o PCP apresenta, em sede de PIDDAC, para resolver esse problema. Portanto, ficava-lhe bem tomar conta desta situação, no sentido de convencer a Parque Escolar, EPE, a intervir.

Protestos da Deputada do PS Isabel Pires de Lima.

Mas, Sr. Deputado Bravo Nico, a requalificação da escola pública não pode cingir-se às intervenções na melhoria das paredes, dos tectos e do pavimento. A melhoria da escola pública faz-se também com professores com melhores condições para o desempenho das suas funções»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — » e com uma profissão dignificada; faz-se com uma educação de qualidade, preocupada com a formação dos jovens e não preocupada obsessivamente com estatísticas; faz-se sem esconder o insucesso e o abandono escolares, enfrentando estes problemas e encontrando solução para eles; faz-se, Sr. Deputado, no respeito pelas regras democráticas de funcionamento das escolas. E em tudo isto o PS e o seu Governo falharam redondamente.
Sr. Deputado Bravo Nico, por muito que requalifiquem as pedras e as paredes, os tectos e os pavimentos, os senhores deitaram por terra, em muitas situações, o trabalho de anos. E deitaram por terra aquilo que podia ser, numa perspectiva de futuro e no imediato, uma melhor escola pública, porque em todas as outras situações os senhores falharam redondamente com as políticas que desenvolveram.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, peço-lhe que termine.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para terminar, a questão que lhe coloco, Sr. Deputado Bravo Nico, é a seguinte: considera que estas intervenções, por muito estruturais que sejam — o que, na maior parte dos casos, não acontece — , conseguem esconder o rotundo fracasso das políticas educativas do Governo do Partido Socialista?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.