51 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Poucos dias depois, quer o Sr. Primeiro-Ministro quer o Sr. Ministro, desdobraram-se em declarações para tentar corrigir o erro e disseram que o Governo não «atirou a toalha ao chão» e que tudo iria fazer para salvar a empresa. O Sr. Ministro da Economia afirmava que o Sr. PrimeiroMinistro estava em contacto permanente com o Governo alemão.
Nesta fase, a questão já não é saber se o Governo desistiu. A questão é saber se o Governo alguma vez levantou os braços para combater.
A verdade é que os resultados estão à vista. O Governo diz-se muito preocupado, anuncia que tudo está a fazer, que está empenhado em encontrar um investidor, mostra boas intenções, mas resultados, zero. Não se conhece uma iniciativa em concreto e a verdade é que a situação se agravou de uma forma preocupante.
Ontem mesmo, 600 trabalhadores foram despedidos e foi anunciada a aplicação do lay-off a 800 trabalhadores. Assim, dos mais de 1700 trabalhadores que a Qimonda empregava, apenas 200 se mantêm em plenas funções.
Fica claro que o Governo se mostra alegadamente «preocupado» com a situação, mas são os trabalhadores que pagam e que sofrem as brutais consequências desta situação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Importa referir que estes despedimentos vão agravar a já preocupante situação de desemprego que se vive no distrito do Porto e que os salários dos trabalhadores que estão no layoff serão reduzidos, recebendo apenas 2/3, o que implica sacrifícios inaceitáveis e incomportáveis para os trabalhadores e suas famílias.
O Governo, que foi tão diligente em encontrar soluções para a especulação bolsista, que não olha a meios para salvar os grandes senhores da banca, tem de tomar medidas para salvaguardar a Qimonda e os seus postos de trabalho.
Salvar esta empresa é importante, não só para Portugal mas também para a Europa, uma vez que é fundamental dominar e estar na vanguarda da tecnologia dos semi-condutores.
Assim, o Governo não pode desistir deste processo e tem de tomar medidas, em Portugal mas também a nível europeu, para que a viabilização desta empresa seja uma realidade. Ou seja, o Governo, de uma vez por todas, tem de passar das palavras aos actos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Um outro exemplo de uma situação preocupante é a que se vive na Yasaki Saltano.
Instalada em Portugal desde 1984, esta empresa beneficiou de um conjunto significativo de apoios nacionais e internacionais, registou dezenas de milhões de euros de lucros e, ao mesmo tempo, iniciou vários processos de deslocalização, nomeadamente para África e para a Europa de Leste. Promoveu diversos despedimentos colectivos ao longo dos últimos anos e encerrou a sua unidade de Vila Nova de Gaia. Hoje, nesta empresa, apenas existem cerca de 1400 postos de trabalho quando, em 1996, empregava mais de 7000 trabalhadores.
Não satisfeita, esta empresa anunciou recentemente um processo de lay-off que irá envolver 768 dos 1340 trabalhadores que emprega. Lay-off este que irá reduzir em 1/3 o salários dos trabalhadores sem que, por parte do Ministério do Trabalho, se conheça qualquer iniciativa de controlo ou fiscalização.
Face a todas estas situações, face à grave crise social e de desemprego que vivemos, onde pára o Sr.
Ministro do Trabalho? Anda no seu frenesim inaugural. Está em todo o lado a distribuir protocolos e dinheiro, em plena campanha «pré-eleitoral», sem que sejam conhecidas medidas suficientes e capazes do seu Ministério para enfrentar a actual crise.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Quando questionado pelos jornalistas, no intervalo da chuva de protocolos que anda a assinar, lá disse, referindo-se à situação da Qimonda, que «do ponto de vista da protecção social, o Governo lá estará para apoiar todos os trabalhadores que agora vivem numa situação difícil» e que «o