54 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

Uma grave consequência disto é o facto de o País se endividar no exterior para financiar a sua actividade económica e consumo correntes.
Peço a vossa atenção para o quadro seguinte, onde se pode ver o recurso anual a esse crédito externo em percentagem do PIB.
Depois da entrada na CEE, e sobretudo depois da adesão ao euro, o País viu crescer um sector de produção de bens não transaccionáveis, que evoluiu sem qualquer controlo, distorcendo e agravando preços e custos de produção, afectando negativamente todo o conjunto da economia e a competitividade do sector de produção de bens transaccionáveis.
A actual recessão económica e a crise financeira associada irão originar, seguramente, um reajustamento profundo no consumo, sobretudo na parte financiada por crédito, tornando difícil a manutenção de milhares de postos de trabalho.
Por isso, é urgente perceber que o País está num rumo que, não sendo corrigido, irá conduzir ao desastre, ou, pelo menos, ao descrédito do País no plano internacional.
No caso nacional, esperar que a crise passe na expectativa de que tudo volte a ser como dantes não é uma atitude responsável. Tão-pouco haverá condições financeiras internacionais para retomar as coisas onde estavam antes da crise.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Mas isto não tem que ser necessariamente uma tragédia para a nossa economia. Porquê?! Porque o País desperdiça recursos económicos que, bem aplicados, são suficientes para suportar um processo de desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.
Embora não tendo condições para vos apresentar um estudo rigoroso sobre este desperdício, posso afirmar-vos, contudo, que o País desperdiça anualmente muito mais de 10 000 milhões de euros nas mais variadas áreas.
Peço a vossa atenção para o quadro seguinte: do lado esquerdo, estão áreas onde se desperdiçam desde as centenas de milhões de euros até aos milhares de milhões de euros por ano. Do lado direito, estão algumas áreas onde se podem obter novos recursos financeiros fiscais, reduzir importações, aumentar exportações, criar mais emprego ou juntar forças para combater mais eficazmente a pobreza e as desigualdades.
Por falta de tempo, não apresento aqui estimativas do possível desperdício em algumas destas áreas. Mas sempre valerá a pena lembrar que, a cada três ou quatro anos, temos de importar mais um milhão de toneladas de petróleo para satisfazer um parque automóvel proporcionalmente superior ao da maioria dos países da União Europeia, simplesmente porque não somos capazes de apostar seriamente nos transportes públicos.
Do lado dos recursos disponíveis, vale a pena lembrar o III Sector, também chamado «sector não lucrativo ou de economia social». De acordo com os dados disponíveis, o III Sector, em Portugal, emprega cerca de 250 000 pessoas. Se tivesse a dimensão e a intervenção que tem nos Estados Unidos, isso significaria empregar no nosso País 7,3% da população activa, ou seja, qualquer coisa como mais 150 000 pessoas do que emprega actualmente. Bem entendido, desde que a nossa economia produza o excedente indispensável! Para concluir este ponto, direi o seguinte: o que hoje consumimos, e que é perfeitamente desnecessário ou dispensável, e o que gastamos no Estado sem qualquer benefício para a economia e para a sociedade, representam vários pontos percentuais relativamente ao PIB, podendo ser postos ao serviço do desenvolvimento sustentado do País.
Se o País assumir o objectivo de uma redução mínima inicial de desperdício na ordem dos 4000 a 5000 milhões de euros/ano, este ganho viabiliza financeiramente um investimento de mais de 50 000 milhões de euros, permitindo a criação de mais de 200 000 postos de trabalho directo (em Espanha, o sector privado cria um emprego por cada 260 000 € de investimento).
Em jeito de conclusão, direi o seguinte: a crise internacional não é a causa dos nossos graves problemas e desafios económicos. Apenas os agravou, tornando mais prementes e inadiáveis algumas reformas e escolhas há muito necessárias.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Como a de aumentar os salários! Muito bem!