Debates Parlamentares - Diário 067, p. 55 (2009-04-15)

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55 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

O Sr. Ventura Leite (PS): — Não foi por falta de recursos que o País não se desenvolveu mais, que não viu diminuir a desigualdade na distribuição da riqueza, ou que não viu diminuir de forma significativa a taxa de risco de pobreza.
Uma economia viciada em crédito é insustentável e uma ameaça ao futuro do País, porque não gera excedentes para financiar o seu progresso nem a manutenção do Estado social.
É um erro considerar que, no plano económico, só resolveremos os nossos desequilíbrios e défices através das exportações. A economia interna e os recursos nacionais têm também um papel decisivo.
Uma estratégia credível para corrigir a trajectória que o País viveu nas últimas décadas exige o reforço do pilar económico interno e o reforço do pilar de economia social. O pilar económico interno deve apostar no combate ao desperdício e no aproveitamento competitivo dos recursos nacionais. O pilar social serve a mobilização da sociedade portuguesa e a economia no seu conjunto.
Tal estratégia não significa abandonar os sectores económicos tradicionais, antes, pretende tornar o processo de desenvolvimento económico mais equilibrado, alargando a base económica para a investigação e progresso tecnológico.
A mobilização da sociedade portuguesa implica convocá-la a um maior protagonismo, o que passa pela valorização do III Sector, pela revalorização do papel da família e da iniciativa dos cidadãos. Este momento exige um novo Contrato Social, como é hoje admitido em países como os Estados Unidos.
O mundo vai sair desta crise, mas seguramente com importantes dinâmicas de mudança, a nível económico, social, ambiental e moral.
Passados 35 anos do 25 de Abril e na encruzilhada difícil em que nos encontramos,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Somos nós! O senhor não tem nada a ver com isso! O seu partido está afastado!

O Sr. Ventura Leite (PS): — » o poder político ç confrontado com o desafio de demonstrar se está á altura do País e da sua história, propondo e apoiando um novo impulso económico e social indispensável ao avanço da sociedade portuguesa.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo agiu bem no estímulo às exportações de bens e serviços, incluindo o turismo, na aposta na investigação científica e na inovação tecnológica, na qualificação dos recursos humanos e na educação, nas energias renováveis, na aposta na banda larga, ou na decisão de apostar na aprendizagem generalizada do Inglês, uma potencial vantagem estratégica no futuro próximo.
Todavia, a nossa situação concreta, particularmente agravada pela crise internacional, não poderá ser ultrapassada sem algumas novas escolhas e decisões nunca antes assumidas.
Mas tais escolhas e decisões não devem ficar apenas a cargo dos governos. A Assembleia da República não pode fugir às suas responsabilidades, limitando-se à crítica sistémica aos governos ou ao apoio sistémico aos mesmos. Não é isso que os cidadãos esperam deste órgão de soberania.
Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, vim partilhar com VV. Ex.as algumas preocupações e ideias. Para a semana, entregarei dois projectos de resolução com recomendações, concretizando o que aqui hoje vos trouxe.
Estou a fazer a minha parte. Aguardarei, com expectativa,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que o PS faça a sua!

O Sr. Ventura Leite (PS): — » a posição de VV. Ex.as.

Aplausos do PS e do Deputado do PSD Hugo Velosa.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Concluído este período de declarações políticas, passamos à discussão, conjunta e na generalidade, das propostas de lei n.os 241/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira (ALRAM) e 211/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a

55 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009O Sr. Ventura Leite (PS): — Não foi por falta de recursos que o País não se desenvolveu mais, que não viu diminuir a desigualdade na distribuição da riqueza, ou que não viu diminuir de forma significativa a taxa de risco de pobreza.
Uma economia viciada em crédito é insustentável e uma ameaça ao futuro do País, porque não gera excedentes para financiar o seu progresso nem a manutenção do Estado social.
É um erro considerar que, no plano económico, só resolveremos os nossos desequilíbrios e défices através das exportações. A economia interna e os recursos nacionais têm também um papel decisivo.
Uma estratégia credível para corrigir a trajectória que o País viveu nas últimas décadas exige o reforço do pilar económico interno e o reforço do pilar de economia social. O pilar económico interno deve apostar no combate ao desperdício e no aproveitamento competitivo dos recursos nacionais. O pilar social serve a mobilização da sociedade portuguesa e a economia no seu conjunto.
Tal estratégia não significa abandonar os sectores económicos tradicionais, antes, pretende tornar o processo de desenvolvimento económico mais equilibrado, alargando a base económica para a investigação e progresso tecnológico.
A mobilização da sociedade portuguesa implica convocá-la a um maior protagonismo, o que passa pela valorização do III Sector, pela revalorização do papel da família e da iniciativa dos cidadãos. Este momento exige um novo Contrato Social, como é hoje admitido em países como os Estados Unidos.
O mundo vai sair desta crise, mas seguramente com importantes dinâmicas de mudança, a nível económico, social, ambiental e moral.
Passados 35 anos do 25 de Abril e na encruzilhada difícil em que nos encontramos,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Somos nós! O senhor não tem nada a ver com isso! O seu partido está afastado!O Sr. Ventura Leite (PS): — » o poder político ç confrontado com o desafio de demonstrar se está á altura do País e da sua história, propondo e apoiando um novo impulso económico e social indispensável ao avanço da sociedade portuguesa.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo agiu bem no estímulo às exportações de bens e serviços, incluindo o turismo, na aposta na investigação científica e na inovação tecnológica, na qualificação dos recursos humanos e na educação, nas energias renováveis, na aposta na banda larga, ou na decisão de apostar na aprendizagem generalizada do Inglês, uma potencial vantagem estratégica no futuro próximo.
Todavia, a nossa situação concreta, particularmente agravada pela crise internacional, não poderá ser ultrapassada sem algumas novas escolhas e decisões nunca antes assumidas.
Mas tais escolhas e decisões não devem ficar apenas a cargo dos governos. A Assembleia da República não pode fugir às suas responsabilidades, limitando-se à crítica sistémica aos governos ou ao apoio sistémico aos mesmos. Não é isso que os cidadãos esperam deste órgão de soberania.
Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, vim partilhar com VV. Ex.as algumas preocupações e ideias. Para a semana, entregarei dois projectos de resolução com recomendações, concretizando o que aqui hoje vos trouxe.
Estou a fazer a minha parte. Aguardarei, com expectativa,»O Sr. João Oliveira (PCP): — Que o PS faça a sua!O Sr. Ventura Leite (PS): — » a posição de VV. Ex.as.Aplausos do PS e do Deputado do PSD Hugo Velosa.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Concluído este período de declarações políticas, passamos à discussão, conjunta e na generalidade, das propostas de lei n.os 241/X (4.ª) — Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira (ALRAM) e 211/X (3.ª) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JÚLIA CARÉ
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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