48 | I Série - Número: 076 | 7 de Maio de 2009

Nas grandes cidades, as crianças têm perdido o contacto com a natureza, têm perdido o contacto com aquilo que são as nossas realidades rurais e isso tem, evidentemente, consequências quer em termos das suas preocupações ambientais quer também da saúde dessas crianças, com o aumento, por exemplo, da obesidade que o exercício físico deveria ajudar a combater.
Portanto, consideramos que esta preocupação é válida e entendemos que se deve ter em atenção o que é necessário fazer para que as nossas crianças tenham um comportamento ambiental mais correcto, tenham contacto com a natureza, tenham contacto com o meio rural e que se desenvolvam de acordo com critérios de saúde, bem-estar físico e prática de desporto e contacto com a vida ao ar livre, conforme esta petição vem defender.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Independentemente do valor das preocupações, que, obviamente, saudamos, que estão contidas nesta petição, há que lamentar a utilização dos instrumentos de participação democrática para publicidade de marcas. Não estamos a falar só de uma petição mobilizada por uma empresa, o corpo da petição faz publicidade a marcas, não apenas à empresa mas também a marcas. Portanto, há, de facto, aqui, alguma utilização que deve ser, no mínimo, criticada.
Mais até do que valorizar a responsabilidade social de uma empresa que participa de uma petição à Assembleia da República, era bom que a Sr.ª Deputada do Partido Socialista, Glória Araújo, perguntasse o que esta empresa faz para assegurar a qualidade de vida necessária à fruição da natureza. Garante que esta empresa não recorre à precariedade? Que paga e retribui justos salários? Que assegura o tempo livre aos seus funcionários e funcionárias para acompanharem os seus filhos ao jardim, para passearem à beira-mar, para passearem nas infra-estruturas de recreio urbanas? É que tenho muitas dúvidas sobre se não joga aqui a publicidade que a empresa tenta fazer, manobrando esta possibilidade de intervenção democrática.
No entanto, reconhecemos que a vida ao ar livre tem os seus benefícios — e escusar-me-ei de os referir, porque já foram por demais descritos. Aquilo que o PCP, enquanto partido político, coloca como essencial é perguntarmo-nos o que deve ser feito para permitir que todos possamos usufruir da vivência ou do contacto directo com a natureza. Certamente, a questão da organização das cidades é uma pedra-de-toque para resolver o problema, mas há muito mais, nomeadamente a garantia de uma qualidade de vida que dia-a-dia se vai degradando, e o combate a essa degradação, a exigência de melhores salários, de mais tempo livre, de regulamentação dos horários de trabalho. Ou queremos que as crianças vão para a rua sozinhas, sem acompanhamento das famílias?! É que para que as famílias as possam acompanhar têm de ter direitos no trabalho, direitos sociais. E a segurança nas ruas? Podemos admitir que se possam deixar as crianças nas ruas, sem qualquer acompanhamento, numa altura em que a criminalidade aumenta e não há uma resposta pronta para o combate a essa criminalidade?! Portanto, do ponto de vista da Assembleia da República, é preciso ponderar quais são os aspectos políticos e sociais que têm levado à degradação da qualidade de vida e ao impedimento de fruição da natureza e da nossa relação com a natureza.
Contarão, certamente, com o PCP, também os peticionários, também a Jerónimo Martins, para atacar a raiz dos problemas que têm, de facto, levado a este afastamento da natureza não só das crianças mas de todas as camadas etárias.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, podem contar com o PCP para resolver as causas dos problemas; para declarar dias que vêm apenas firmar a publicidade de uma empresa e que, na verdade, mais não são do que vazias comemorações, sem quaisquer impactos, não contarão com o PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!