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23 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

escolar com uma situação de estabilidade e rendimento que abra perspectivas para o ano lectivo que se segue. Bom, nós perguntamos: como é que o PSD preparou, em 2004, o ano lectivo seguinte?

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Através de um vergonhoso concurso de professores que não garantiu estabilidade, nem dignificou a escola, nem sequer permitiu que a escola pública pudesse iniciar as suas funções!

Aplausos do PS.

Neste momento, em termos de preparação do próximo ano lectivo, o que vemos é, por exemplo, um concurso de professores plurianual, que decorreu com normalidade e que conferirá a estabilidade necessária em termos de corpo docente às escolas. Vemos, por exemplo, a generalização das provas de aferição na língua portuguesa e na matemática, com cerca de 240 000 alunos envolvidos. Mas vemos essa generalização com efeitos, porque os resultados destas provas são devolvidos em tempo às escolas para que, aí sim, as mesmas possam pensar e delinear estratégias para o ano lectivo seguinte.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Com provas de aferição?! A Sr.ª Paula Barros (PS): — É com tudo isto que o PSD e a oposição em geral não se conformam. Por isso, de uma forma irresponsável, pretendem manter uma agenda mediática e, inclusivamente, tencionam sobrepor-se a um processo negocial que está em curso entre quem deve estar, ou seja, entre o Governo e as estruturas sindicais.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta intervenção, quero responder brevemente às três interpelações que me foram dirigidas pelo Sr. Deputado Paulo Rangel.
A primeira diz respeito ao meu passado político como ministro de outras pastas noutro governo. Aqui, devo confessar, não consigo rivalizar com V. Ex.ª. Nunca na vida conseguirei apresentar um curriculum como o de V. Ex.ª, porque nunca na vida poderia ter sido ou poderei vir a ser Secretário de Estado de um governo liderado por Santana Lopes. Nisto, nunca conseguirei rivalizar consigo.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Em segundo lugar, o Governo acredita convictamente que a estruturação da carreira docente em duas categorias contribuirá para qualificá-la; e o Governo acredita que o mecanismo de quotas na avaliação de desempenho se deve aplicar a todos os funcionários públicos, incluindo os professores.
O Governo diz mais, diz que essa atitude do PSD — tendo em conta que foi ele próprio, enquanto governo, juntamente com o CDS, que criou as quotas na avaliação de desempenho para a função põblica»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas não para os professores!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » e que agora, tal como o CDS, quer eximir os professores da aplicação desse mecanismo de quotas — só demonstra que não se trata aqui de uma questão de convicção mas, sim, de oportunismo político.

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
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  • ANA DRAGO
  • Deputada
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
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  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
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  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
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  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
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  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputada
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Intervenção
  • HELENA PINTO
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  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
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  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
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  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão