Debates Parlamentares - Diário 082, p. 24 (2009-05-20)

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24 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de evidenciar que o Partido Social Democrata trouxe hoje, a esta Câmara, a discussão de um tema, que consideramos absolutamente fundamental e que tem a ver com a qualidade de ensino no nosso país e com as condições para o exercício desse mesmo processo de ensino e de aprendizagem nas nossas escolas, as quais, na nossa opinião, estão altamente deterioradas e degradadas por acção da teimosia e da obsessão deste Governo.

Protestos do PS.

Ao trazer este tema não deixámos também de apresentar, pela voz do nosso líder parlamentar, uma proposta muito concreta, com dois pontos muito evidentes e claros, uma proposta absolutamente cristalina.
Uma proposta construtiva que tinha o intuito de tentar devolver a paz necessária às nossas escolas, para podermos, por um lado, ter um final de ano lectivo diferente, sem a instabilidade que tem caracterizado a nossa escola e, por outro lado, preparar o próximo ano lectivo de uma forma mais adequada, de modo a termos a tal escola de qualidade e de exigência.
Ora, perante os desafios que aqui apresentámos, o Governo e o Partido Socialista mostraram um enorme desconforto, bem como uma enorme dificuldade em responder a esses reptos.
As propostas eram claras.
Em primeiro lugar, propusemos acabar com a divisão entre professores titulares e professores não titulares na nossa carreira docente. É uma divisão que já provou ser injusta e absolutamente inadequada para o exercício das funções docentes. Sobre isto, tivemos zero respostas. O Partido Socialista falou, falou, falou, mas disse nada quanto a esta proposta. A este respeito o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, hoje dedicado às questões educativas, também nada afirmou.
Portanto, seria bom que se houvesse aqui (gostaria de deixar este desafio para os minutos restantes que quer o Governo quer o Partido Socialista ainda têm) uma resposta clara, porque os portugueses querem saber qual é a convicção do Partido Socialista relativamente a esta matéria. A convicção do PSD é absolutamente clara e evidente! Consideramos que esta divisão é artificial e prejudicial àquilo que deve ser a qualidade do ensino nas nossas escolas e que, em última instância, prejudica os nossos alunos.
Em segundo lugar, propusemos também aqui, hoje, o fim desta divisão — uma limitação que também consideramos inadequada — na progressão da carreira dos professores, através de quotas administrativas, pois é causa objectiva de injustiças crassas no nosso sistema de ensino!

Protestos do Deputado do PS Horácio Antunes.

O Sr. Ministro trouxe à colação a questão da Administração Pública! Só que o governo do Partido Social Democrata excluiu deliberadamente os professores porque considerámos que a especificidade da sua função,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » a especificidade do seu trabalho dentro da sala de aula, não deveria estar abrangida por este tipo de processo, nomeadamente pelo SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública). E foi precisamente por excluirmos isso que hoje, em coerência, continuamos a defender o que já defendíamos!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Quem não é coerente neste aspecto é o Partido Socialista, que, no passado, até ganhar as eleições, até ter o voto dos portugueses, teve um discurso e, depois, quando se viu no poder, alterou radicalmente a sua postura relativamente a esta matéria!

24 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de evidenciar que o Partido Social Democrata trouxe hoje, a esta Câmara, a discussão de um tema, que consideramos absolutamente fundamental e que tem a ver com a qualidade de ensino no nosso país e com as condições para o exercício desse mesmo processo de ensino e de aprendizagem nas nossas escolas, as quais, na nossa opinião, estão altamente deterioradas e degradadas por acção da teimosia e da obsessão deste Governo.Protestos do PS.Ao trazer este tema não deixámos também de apresentar, pela voz do nosso líder parlamentar, uma proposta muito concreta, com dois pontos muito evidentes e claros, uma proposta absolutamente cristalina.
Uma proposta construtiva que tinha o intuito de tentar devolver a paz necessária às nossas escolas, para podermos, por um lado, ter um final de ano lectivo diferente, sem a instabilidade que tem caracterizado a nossa escola e, por outro lado, preparar o próximo ano lectivo de uma forma mais adequada, de modo a termos a tal escola de qualidade e de exigência.
Ora, perante os desafios que aqui apresentámos, o Governo e o Partido Socialista mostraram um enorme desconforto, bem como uma enorme dificuldade em responder a esses reptos.
As propostas eram claras.
Em primeiro lugar, propusemos acabar com a divisão entre professores titulares e professores não titulares na nossa carreira docente. É uma divisão que já provou ser injusta e absolutamente inadequada para o exercício das funções docentes. Sobre isto, tivemos zero respostas. O Partido Socialista falou, falou, falou, mas disse nada quanto a esta proposta. A este respeito o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, hoje dedicado às questões educativas, também nada afirmou.
Portanto, seria bom que se houvesse aqui (gostaria de deixar este desafio para os minutos restantes que quer o Governo quer o Partido Socialista ainda têm) uma resposta clara, porque os portugueses querem saber qual é a convicção do Partido Socialista relativamente a esta matéria. A convicção do PSD é absolutamente clara e evidente! Consideramos que esta divisão é artificial e prejudicial àquilo que deve ser a qualidade do ensino nas nossas escolas e que, em última instância, prejudica os nossos alunos.
Em segundo lugar, propusemos também aqui, hoje, o fim desta divisão — uma limitação que também consideramos inadequada — na progressão da carreira dos professores, através de quotas administrativas, pois é causa objectiva de injustiças crassas no nosso sistema de ensino!Protestos do Deputado do PS Horácio Antunes.O Sr. Ministro trouxe à colação a questão da Administração Pública! Só que o governo do Partido Social Democrata excluiu deliberadamente os professores porque considerámos que a especificidade da sua função,»O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » a especificidade do seu trabalho dentro da sala de aula, não deveria estar abrangida por este tipo de processo, nomeadamente pelo SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública). E foi precisamente por excluirmos isso que hoje, em coerência, continuamos a defender o que já defendíamos!O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Quem não é coerente neste aspecto é o Partido Socialista, que, no passado, até ganhar as eleições, até ter o voto dos portugueses, teve um discurso e, depois, quando se viu no poder, alterou radicalmente a sua postura relativamente a esta matéria!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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