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21 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas isso não afasta aquela que é a nossa batalha, que continuamos de forma tenaz.
Nós queremos saber, Sr. Ministro, se é possível que, nesta matéria, haja bom senso, seja em que altura for, pode até ser em cima de eleições, porque o bom senso premeia sempre quem o tem.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Também por isso mesmo, sabemos que há várias questões que estão, neste preciso momento, a ser discutidas. E quem for à página cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt, do Grupo Parlamentar do CDS, poderá ver que nela consta um anteprojecto que já fizemos sobre a matéria da carreira docente. O Sr. Ministro pode lá entrar! E, se calhar, outros já o fizeram antes! Está lá a previsão muito clara de que é necessário termos uma única carreira, aceitando um caminho diferenciado para os professores que optem, por exemplo, pela administração, pela gestão, e que tenham, para isso, formação, porque não acreditamos no erro que é a distinção entre professores e professores titulares. E esse anteprojecto está à disposição de quem quiser dar a sua opinião! Muitos professores já o fizeram e a nossa ideia será apresentada com tranquilidade, depois das próximas eleições, com uma discussão que pretendemos serena.
Permitimos, aliás, que este projecto possa ser consultado durante um prazo amplo, porque o que queremos é modificar a situação que hoje se vive nas nossas escolas.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O nosso objectivo é, desde o início — e esta foi uma questão que lhe coloquei, Sr. Ministro —, o da paz nas escolas, da paz que é necessária no momento em que os nossos alunos começam as suas avaliações, não as aferições mas as avaliações, que tão necessárias são.
Portanto, o CDS mantém os seus projectos, mantém as suas ideias e, fundamentalmente, mantém o pedido de bom senso.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: É inegável dizer-se que este ano lectivo termina com um clima de grande instabilidade nas escolas. Quem frequenta as escolas e quem está nas escolas todos os dias percebe esse clima de instabilidade, que resultou desta Legislatura de maioria PS. Foram as escolhas feitas pela maioria do Partido Socialista e pelo seu Governo! Ora, aquilo que me parece importante dizer neste momento é que cabe agora a todos os agentes educativos fazer as suas escolhas nos próximos meses, em que temos de dar resposta a batalhas importantes em Portugal. Estas escolhas têm de ser ditas e têm de ser feitas! E não falamos apenas da questão da instabilidade dos professores, falamos da instabilidade dos próprios auxiliares de educação, que, neste momento, se vêem um pouco à nora com o regime que o Governo lhes impingiu, falamos da situação dos nossos estabelecimentos de ensino e de tantas outras coisas que afectam diariamente agentes da educação e alunos.
Mas é importante relembrar sempre a manobra que o Governo fez em torno da avaliação dos professores, neste ano lectivo. O que aconteceu foi que o Governo impingiu um processo de avaliação com um único objectivo: impedir que os professores progredissem na carreira. Este foi o objectivo central por parte do Governo! Ou seja, o seu objectivo não foi a melhoria do sistema educativo, não foi tentar perceber com que problemas se confronta, de facto, a escola, no sentido de os corrigir com todos os agentes de educação — não! —, foi, pura e simplesmente, poupar, impedindo que os professores progredissem na carreira de uma

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
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  • BRUNO DIAS
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • PAULO CASTRO RANGEL
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • PEDRO DUARTE
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  • DIOGO FEIO
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • PAULA BARROS
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Deputado
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
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  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • ANA DRAGO
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • DIOGO FEIO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
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  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Interpelação à mesa
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  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • LUÍS MONTENEGRO
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  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
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  • HUGO NUNES
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  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • Intervenção
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  • LUÍSA MESQUITA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão