Debates Parlamentares - Diário 082, p. 16 (2009-05-20)

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16 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009

Queremos, portanto, enfatizar que, para que haja uma escola de qualidade, é essencial termos professores com autoridade na sala de aula, com respeito social da comunidade e com reconhecimento científico e pedagógico.
Ora, o Ministério da Educação e o Governo fazem tudo ao contrário: destruíram a autoridade na sala de aula, como bem se vê pelo Estatuto do Aluno ou, por exemplo, nesta semana, pelo risível manual de instruções a propósito das provas de aferição.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O Governo atacou mais, publicamente, o brio e a capacidade profissional dos professores, sendo que tem, sistematicamente, feito passar a ideia de que o bode expiatório dos males do ensino são os professores e a classe docente. Desvalorizou também a carreira docente, criando um estatuto injusto, que divide os professores, que traz instabilidade para as escolas e que, em última instância, desvia os professores da sua função, prejudicando, assim, os alunos, prejudicando, assim, as famílias.
Ora, esta atitude só pode ter como consequência uma desmotivação geral e generalizada, tão clara e tão evidente que salta aos olhos quando se visita qualquer escola do País, seja no norte ou no sul, seja no litoral ou no interior, ou quando verificamos o impressionante número de pedidos de aposentação antecipada com perda de remuneração por parte dos professores mais experientes, muitos deles os mais qualificados.
Assim, quando nos aproximamos da fase decisiva deste ano lectivo, em que todos devem estar concentrados naquilo que é essencial e devem estar motivados para o verdadeiro, não para o artificial, sucesso dos alunos, temos de apresentar uma proposta.
O País assistiu ao lamentável processo de imposição de um sistema absurdo e kafkiano de avaliação.
Durante meses a fio, o Governo tem mostrado total inflexibilidade. Esta obsessão, esta teimosia só deu azo a mais problemas e a um modelo de avaliação que é hoje uma manga de retalhos, sem qualquer consistência, sem qualquer estabilidade, sem qualquer leitura consequente.

Aplausos do PSD.

Ora, para que não se caia pela segunda vez no mesmo erro, o PSD propõe que o Governo, no quadro das negociações que estão em curso com as estruturas sindicais, dê um sinal de abertura e de bom senso, aceitando alterar o Estatuto da Carreira Docente, designadamente pondo fim à revisão da carreira entre professores de primeira e professores de segunda e às quotas administrativamente definidas.

Aplausos do PSD.

Com este gesto, o Governo será capaz de devolver às escolas a estabilidade e a paz tão necessárias para os alunos que, por estes dias, se preparam para aulas e provas finais que decidirão os resultados deste ano lectivo.
Com este gesto, caminhar-se-á para a possibilidade de salvar, in extremis, um ano perdido e, em especial, de criar o ambiente e a cultura necessários a que o próprio ano lectivo possa ser um verdadeiro ano lectivo e não apenas um simulacro de ano lectivo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: A matéria que o PSD hoje traz a este debate de actualidade é, de facto, da maior importância.
Para além das questões que se colocam em resultado da propaganda e do foguetório que o Governo do Partido Socialista vai fazendo em torno das matérias da educação, o que fica e o que preocupa é que muito deste ano lectivo está já perdido. Já está perdida a tranquilidade nas escolas; já está perdido o ambiente de normal funcionamento nas nossas escolas;»

16 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009Queremos, portanto, enfatizar que, para que haja uma escola de qualidade, é essencial termos professores com autoridade na sala de aula, com respeito social da comunidade e com reconhecimento científico e pedagógico.
Ora, o Ministério da Educação e o Governo fazem tudo ao contrário: destruíram a autoridade na sala de aula, como bem se vê pelo Estatuto do Aluno ou, por exemplo, nesta semana, pelo risível manual de instruções a propósito das provas de aferição.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O Governo atacou mais, publicamente, o brio e a capacidade profissional dos professores, sendo que tem, sistematicamente, feito passar a ideia de que o bode expiatório dos males do ensino são os professores e a classe docente. Desvalorizou também a carreira docente, criando um estatuto injusto, que divide os professores, que traz instabilidade para as escolas e que, em última instância, desvia os professores da sua função, prejudicando, assim, os alunos, prejudicando, assim, as famílias.
Ora, esta atitude só pode ter como consequência uma desmotivação geral e generalizada, tão clara e tão evidente que salta aos olhos quando se visita qualquer escola do País, seja no norte ou no sul, seja no litoral ou no interior, ou quando verificamos o impressionante número de pedidos de aposentação antecipada com perda de remuneração por parte dos professores mais experientes, muitos deles os mais qualificados.
Assim, quando nos aproximamos da fase decisiva deste ano lectivo, em que todos devem estar concentrados naquilo que é essencial e devem estar motivados para o verdadeiro, não para o artificial, sucesso dos alunos, temos de apresentar uma proposta.
O País assistiu ao lamentável processo de imposição de um sistema absurdo e kafkiano de avaliação.
Durante meses a fio, o Governo tem mostrado total inflexibilidade. Esta obsessão, esta teimosia só deu azo a mais problemas e a um modelo de avaliação que é hoje uma manga de retalhos, sem qualquer consistência, sem qualquer estabilidade, sem qualquer leitura consequente.Aplausos do PSD.Ora, para que não se caia pela segunda vez no mesmo erro, o PSD propõe que o Governo, no quadro das negociações que estão em curso com as estruturas sindicais, dê um sinal de abertura e de bom senso, aceitando alterar o Estatuto da Carreira Docente, designadamente pondo fim à revisão da carreira entre professores de primeira e professores de segunda e às quotas administrativamente definidas.Aplausos do PSD.Com este gesto, o Governo será capaz de devolver às escolas a estabilidade e a paz tão necessárias para os alunos que, por estes dias, se preparam para aulas e provas finais que decidirão os resultados deste ano lectivo.
Com este gesto, caminhar-se-á para a possibilidade de salvar, in extremis, um ano perdido e, em especial, de criar o ambiente e a cultura necessários a que o próprio ano lectivo possa ser um verdadeiro ano lectivo e não apenas um simulacro de ano lectivo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: A matéria que o PSD hoje traz a este debate de actualidade é, de facto, da maior importância.
Para além das questões que se colocam em resultado da propaganda e do foguetório que o Governo do Partido Socialista vai fazendo em torno das matérias da educação, o que fica e o que preocupa é que muito deste ano lectivo está já perdido. Já está perdida a tranquilidade nas escolas; já está perdido o ambiente de normal funcionamento nas nossas escolas;»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

ALBERTO ARONS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JOÃO SERRANO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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