34 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

documento, que efectivamente os cálculos devem ter falhado. É que sai mais caro a um consumidor comprar um sistema que é subsidiado do comprar um outro que não o é.
Por isso, este é um contributo que a bancada do PSD dá ao Governo, analisando esta situação, para eventualmente refazerem as contas e democratizarem ainda mais o acesso. É que, neste caso concreto, esta caldeira, se fosse subsidiada, custaria, em vez de 3060 €, 1400 €, com vantagens para os consumidores.
É neste sentido que solicito que este estudo seja entregue ao Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro da Economia quer interpelar a Mesa nos mesmos termos? Sobre a caldeira?

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, há pouco, falou-se aqui de «falta de chá», mas eu falo é de «conversa de chacha». Se, por acaso, há uma caldeira que custa 1500 €, por que ç que, pergunto eu, o fabricante não se regista? Deve haver aqui algum problema.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Exactamente!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — É evidente que, se eu fizer uma caldeira de papelão, até talvez só custe 15 €, nem sequer 1500 €! Então, pergunto: o que ç que impede esse industrial de se registar? Por amor de Deus, pense um segundo!

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O que está aqui é uma grande caldeirada!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Encontramo-nos hoje aqui para abordar um tema de grande importância e de grande relevância para a economia do nosso País. Mas também um tema que tem sido muito politizado, de uma forma oportunista, pela oposição.
Temos cá o Sr. Ministro da Economia para dar conta a todas e todos os Deputados e a todas e todos os portugueses das medidas de apoio e de incentivo aos vários sectores das PME.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — E agora é que vai começar!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Como é comummente reconhecido, a maior parte da estrutura económica do nosso País baseia-se nas pequenas e médias empresas. São elas o verdadeiro coração da nossa economia.
Segundo os últimos dados do INE, publicados na semana passada e referentes ao ano de 2007, as PME representam 99,9% do tecido empresarial português, geram 80% do emprego e realizam 72% do volume de negócios.
Assim, qualquer governo minimamente atento e responsável não poderia deixar de apresentar soluções intencionadas e dirigidas em relação a esta tipologia de empresas, em especial num contexto de crise económica internacional tão grave e tão profunda como a que atravessamos.
Esta preocupação do Governo socialista, que nos orgulhamos de apoiar neste Hemiciclo, está bem patente nas medidas transversais de apoio que têm sido lançadas ao longo desta Legislatura e direccionadas especialmente para as PME.