35 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

E a preocupação não começou depois da eclosão da crise internacional ou a escassos meses das eleições, tem antecedentes, Srs. Deputados. Fazendo um pouco de história, permitam-me que vos dê alguns dos montantes colocados à disposição por parte do Governo e destinados a programas de apoio às PME.
E vamos a números, Srs. Deputados, pois os números não enganam, são factos. Em 2008, 6830 empresas foram apoiadas, o que corresponde a um incentivo de 2600 milhões de euros.
Em 2009, só no primeiro trimestre, foram já apoiadas cerca de 19 000 empresas — repito, nos primeiros três meses deste ano já foram apoiadas cerca de 19 000 empresas —, com incentivos na ordem dos 1150 milhões de euros.
Mas gostava também de recuar alguns anos e falar do governo PSD/CDS, partidos que, agora, se arrogam nos maiores defensores das PME. Vejamos o que fizeram durante os seus anos de governo: em 2004, último ano em que o PSD e o CDS tiveram responsabilidades absolutas na governação, foram apoiadas 1500 empresas —»

O Sr. David Martins (PS): — Só?!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — » repito, em 2004, foram apoiadas 1500 empresas —, com um valor de incentivo de 590 milhões de euros.
Ora, de 590 milhões de euros de incentivos, em 2004, com o PSD e o CDS, passámos para 2600 milhões de euros, em 2008, com o PS. Isto são números, são factos. Nada pode alterá-los!

Aplausos do PS.

Isto significa que, em 2008, o Partido Socialista apoiou quase cinco vezes mais as empresas do que o PSD e o CDS, em 2004.
Como podemos ver e concluir (e trata-se de dados objectivos e irrefutáveis), o PS não espera para estar na oposição para ter preocupações com as PME, construindo uma política coerente, justa e séria para as mesmas quando está no governo. Tem uma política alicerçada em programas, com vectores estratégicos bem definidos e em dotações financeiras avultadas, não escamoteando nunca a construção de um espírito de verdadeira parceria, cooperação e esforço conjunto entre o Ministério, as associações e as empresas.
Será este um dos mais fundamentais factores críticos para ultrapassar este momento difícil da economia mundial e também da economia nacional.
Gostaria também de referir que acolho naturalmente com especial regozijo (visto ser oriunda de uma área territorial muito fustigada pela crise e com uma estrutura económica tipicamente caracterizada por PME, o Vale do Ave, onde se insere a Trofa) medidas de apoio às indústrias do têxtil, vestuário e calçado, lançadas em Março passado. Devem recordar-se, Srs. Deputados, foi há muito pouco tempo! Este plano é composto por 23 medidas, das quais 10 foram formatadas especificamente para as indústrias da moda, e representa um apoio superior a 850 milhões de euros, aos quais se deverão adicionar os sistemas de incentivos às empresas através do QREN.
Assim, e pelo exposto, cai por terra toda a campanha eleitoralista com que os partidos da oposição têm brindado o PS, o Governo, o País e os portugueses.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Nós contrapomos às parangonas jornalísticas os factos e as medidas práticas que temos vindo a implementar. E, como diz sabiamente o nosso povo, «contra factos não há argumentos»!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Será este mesmo povo que, nas próximas eleições legislativas, penalizará quem, dizendo que diz a verdade, falseia, como é o caso da oposição obviamente, e premiará quem, de forma construtiva, atenta e decidida, toma em mãos os problemas e tenta resolvê-los, como é o caso do Partido Socialista, obviamente.