32 | I Série - Número: 083 | 22 de Maio de 2009

Um hospital em Caracas está, pelos vistos, adiado. Dois navios, a serem construídos em Viana do Castelo, com a possibilidade de se construírem mais dois, num valor de 20 milhões de euros. Como é que está esse investimento? Porto de La Guaira: 50 000 milhões de euros. Como é que está esse investimento? Barragem de Duas Bocas: como é que está esse investimento? Todos estes investimentos, Sr. Ministro, foram anunciados, promovidos por V. Ex.ª. V. Ex.ª esteve na promoção, no anúncio, destas medidas e eu gostaria de saber em que é que isto ficou, Sr. Ministro.
Sr. Ministro, obviamente, não lhe vou dizer «porque non te callas?», mas tenho de lhe perguntar: «porque non te pagan?» Onde é que estão estes investimentos? Onde é que está o dinheiro? Como é que isto se repercutiu na economia portuguesa, Sr. Ministro?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, relativamente ao professor Prof. Jaime Andrez, ele não está aqui presente, pelo que creio que não é justo estarmos a fazer considerações.

Protestos do CDS-PP.

Ele pode ser chamado ao Parlamento e explicar a sua situação. Foi convidado para desempenhar uma função, aceitou e, portanto, é ele que deve dar a explicação. Todavia, quando o CDS fez esta pergunta publicamente, tive o cuidado de pedir um parecer jurídico, porque podia ser que, na melhor das intenções, tivesse tomado uma decisão e tivesse cometido um erro.
O parecer jurídico que obtive é no sentido de que não há qualquer problema. Portanto, juridicamente, estou totalmente coberto – aliás, estaria sempre, porque a questão é sempre de quem aceita.
Digo mais: quem melhor do que um membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência para garantir a independência de um concurso tão importante, que, aliás, não recebeu qualquer queixa por falta de imparcialidade do júri?! Relativamente aos negócios de empresas portuguesas com a Venezuela — o Sr. Deputado usou várias expressões semelhantes, não sempre a mesma, designadamente que eu patrocinei ou que estive presente, ou qualquer coisa do género — pergunto: por pior que tivesse sido, a alternativa era a de ficarmos aqui sentados?! Não, não era! No ano em que Portugal mais exportou para a Venezuela atingiu o valor de 17 milhões de euros. Já exportou, desde o anõncio desse acordo»

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

Sr. Deputado, se me der um mínimo de atenção! Dizia eu que Portugal já exportou, desde o anúncio desse acordo, 80 milhões de euros.
Falou no contrato de medicamentos. Neste momento, toda a documentação está com os industriais que têm de fazer a venda.
Relativamente ao Porto de La Guaira e aos contratos de manutenção dos navios, o trabalho das empresas está a decorrer normalmente.
Lembro que o petróleo teve uma queda brutal e é natural que esse país tenha menos facilidades, actualmente, do que tinha há seis meses, mas isso nunca é uma razão para ficarmos sentados sem fazer nada. Isso devia ser no seu tempo, em que se teorizava, teorizava, teorizava e não se fazia nada!

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.