25 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

Deputado Victor Baptista, diga-nos lá: concorda com esta criação de mais um imposto para sobrecarregar os europeus e os portugueses, em particular? É porque, quanto a nós, Sr. Deputado, não há a mais pequena dúvida: não concordamos!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — E, já agora, de que imposto é que se trata? É que o Prof. Vital Moreira, quando questionado, nem sequer soube especificar do que é que se tratava — um imposto, veríamos a seguir a 7 de Junho!»

Protestos do PS.

Mas, depois de 7 de Junho, depois das eleições é que vai dizer?! Não, precisa de dizer é agora! Não acha que os portugueses já estão muito fustigados com impostos?! Bem, se calhar não acha, porque o que o PS sabe e gosta de fazer — como se viu nesta Legislatura e como esta proposta de Vital Moreira vem agora confirmar — é aumentar impostos e criar novos impostos. Mas isto, como o Sr. Deputado bem sabe, deu péssimos resultados e contribuiu para uma evolução desgraçada da nossa economia nesta Legislatura.
Por isso e porque o PSD não gosta, a bem do País, de ver repetidos os erros que foram cometidos, gostaríamos de ouvir a opinião do Sr. Deputado e da bancada do PS sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Victor Baptista, são conhecidas as dificuldades de tesouraria das pequenas empresas no actual contexto de crise, fundamentalmente decorrentes das políticas de direita levadas a cabo nos últimos anos por sucessivos governos e, fundamentalmente, pelo actual Governo PS/Sócrates.
É sabido que uma das formas de aliviar a situação das pequenas empresas no actual momento seria, como já foi hoje aqui referido, eliminar o pagamento especial por conta. Isto é o que o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a propor desde há bastante tempo, mas não da forma incoerente como o PSD o fez ao longo destes anos, porque «tem dias», ou seja, quando está na oposição, é contra, quando está no governo, é a favor.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, lembram-se do outdoor «Pena máxima para a colecta mínima»? Lembram-se deste outdoor? Sabem o que fizeram, quando discutiram e aprovaram o Orçamento do Estado para 2003? Aumentaram brutalmente os custos do pagamento especial por conta para as pequenas empresas.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Exactamente!

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

Protestos do PSD.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Agora, estão outra vez contra!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Estão a ver?!