23 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

Não fujo à questão das transacções financeiras. Sr. Deputado, acha que é o momento próprio e adequado, numa situação em que subsiste uma queda na Europa e em todo o mundo, para fazer qualquer agravamento ou para alterar essa questão?!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Diga isso ao Dr. Vital Moreira!

O Sr. Victor Baptista (PS): — O Sr. Prof. Vital Moreira diz claramente»

Protestos do PSD, do PCP e do CDS-PP.

Sr. Deputado, não vale a pena estar a dizer aqui o que o Sr. Prof. Vital Moreira não disse; o Sr. Prof. Vital Moreira, na sua passagem, diz que não se trata aqui de nenhum agravamento fiscal.

Protestos do PSD, do CDS-PP e do BE.

Ele diz, claramente, que não pretende o agravamento fiscal. Sr. Deputado, leia as declarações, não esteja a falar de memória! Se quiser, eu leio-lhe a declaração. Tenha paciência, leia as declarações!

Protestos do PSD, do CDS-PP e do BE.

Depois, sobre a questão que o Sr. Deputado Honório Novo me colocou, devo dizer que o Sr. Deputado Honório Novo confunde absolutamente tudo. Confunde majorações, que normalmente estão associadas a juros! As majorações, nos benefícios, estão associadas, normalmente, a juros, não às rendas, Sr. Deputado!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Leia o projecto!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Deputado, tem de ser rigoroso tecnicamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Leia o projecto! Não aldrabe!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Tem de ser rigoroso do ponto de vista técnico: as majorações, nesta matéria de benefícios fiscais, relacionam-se com os juros, não é com a renda. A renda não é alterada, Sr. Deputado, não aumentou. Não faz sentido a majoração, Sr. Deputado. Tem de perceber isto! Depois, quando fala na banca, nos lucros e na questão do IRC, o Sr. Deputado aborda esta matéria de uma forma simplista: o Sr. Deputado preocupa-se com os lucros dos próprios bancos mas eu preocupo-me é que eles, com esses lucros, paguem IRC, naturalmente, para permitir ao Estado fazer a redistribuição. Esta é a diferença! O Sr. Deputado, pelos vistos, não quer nada que dê lucro. Assim, tudo o que der lucro é um problema para si, coisa que eu, verdadeiramente, também não estranho. Portanto, a sua posição não é surpresa, obviamente.
Agora, aquilo que me preocupa é ter um sector financeiro forte e que pague o seu imposto, o IRC, para poder financiar a economia portuguesa e para o Estado fazer a respectiva redistribuição. Esta é uma questão fundamental!

Protestos do PCP.

Bom, fascismo, pelos vistos, ç as empresas que dão lucro»

Vozes do PCP: — Baixinho!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Ah, baixinho! Percebi mal. Ainda bem que dizem que é baixinho, porque, senão, já lhe iria responder a essa questão.