18 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Queremos que todos tenham uma vida digna, que todos tenham rendimentos dignos, que todos tenham capacidade para poder trabalhar e que todos tenham, numa sociedade livre, igualdade de oportunidades.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Desde que não mexam no aviãozinho e no barquinho de luxo, tudo bem, não é?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — E, havendo igualdade de oportunidades, todos nós, utilizando as nossas capacidades e competências, poderemos vingar.
É um modelo de sociedade completamente diferente do vosso — isso é verdade, Sr. Deputado.
Agora, Sr. Deputado, há algo que não podemos aceitar. Em primeiro lugar, devemos sempre ter em consideração — e manda também a seriedade que o diga! — que, perante problemas diferentes, poderemos ter de apontar respostas diferentes. Assim, perante um problema de défice, de ultrapassar o défice com repercussões internacionais, pode ser necessário tomar determinado tipo de medidas. Já num contexto diferente, em que o problema não é o défice mas o desemprego, as medidas podem ter de ser diferentes — e devem ser diferentes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Apoiar os ricos!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Só alguém que tenha uma cassete é que não adapta a sua acção à realidade concreta com que as pessoas se deparam no seu dia-a-dia.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os iates?!

O Sr. Honório Novo (PCP): — E quem tem barcos de luxo pode continuar a pagar o mesmo!»

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Permitam-me ainda dizer-vos, Srs. Deputados, que quem criou o PEC, em condições muito especiais, foi o governo do Eng.º Guterres, e que, de facto, durante os governos do PSD, ele não foi eliminado. Mas iniciaram-se medidas de combate à evasão e à fraude fiscais que, neste momento, estão implementadas e a dar resultado, como sempre dissemos. E este instrumento, que era essencial no combate à evasão e à fraude fiscais, está em condições de, neste momento, poder ser eliminado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No tempo de Guterres, era a colecta mínima! Era diferente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Quanto ao apoio dado pelo PSD às PME, ele não surgiu só nos últimos seis meses. Recordo um debate aqui ocorrido, ainda sob a liderança do Dr. Marques Mendes, sobre um programa concreto de apoio às PME. E onde é que os senhores estavam? Por que é que não o aprovaram? É esta a grande diferença que nos separa: nós temos coerência, mas uma coerência que não pode ser dogmática e que tem de se adaptar permanentemente aos problemas do País e à realidade que estamos a viver.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi atentamente o Sr. Deputado Honório Novo e confesso que, desta vez, não fez jus ao nome, pois aquilo que disse verdadeiramente não trouxe nada de novo.

O Sr. José Junqueiro (PS): — É o costume!