14 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

O Sr. Presidente: — A Mesa regista as inscrições dos Srs. Deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco. Pergunto se se inscreveram para uma intervenção ou para uma pergunta?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, estou inscrito para uma intervenção e o meu colega Miguel Frasquilho não está inscrito neste momento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, o PS não faz perguntas?

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O País está a viver uma crise económica gravíssima. Todas as projecções indicam que vamos viver este ano a pior recessão desde 1975.
Governo, Banco de Portugal, Comissão Europeia e FMI, todos coincidem nestas previsões. Ou seja, a recessão é mais grave do que aquilo que se esperava, as empresas vão viver mais dificuldades do que aquilo que se estimava, as famílias vão sentir, como nunca, a gravidade da situação, o desemprego vai atingir valores recordes (aliás, cerca de 500 000 portugueses já não têm emprego).
É verdade que a crise tem início fora do País. Mas também é verdade, por mais que o PS tente esconder, que ela decorre de dificuldades estruturais e de uma política orçamental errada que, repetidamente, ao longo dos últimos quatro anos, agravou a carga fiscal sobre os portugueses, dificultando a vida às empresas e asfixiando as famílias.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Ora bem, é neste contexto que estamos a apreciar as propostas do Partido Comunista Português. Estaríamos à espera que aparecessem propostas que visassem minimizar o efeito desta crise nas empresas e nas famílias. Só que, paradoxalmente, o Partido Comunista refere, no preâmbulo das suas iniciativas, como principal preocupação para as apresentar, a quebra das receitas fiscais no último trimestre.
Ora, ficámos surpreendidos com esta recente preocupação e esta recente sensibilidade acrescida do Partido Comunista com o valor do défice.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que grande confusão!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É que, Srs. Deputados do Partido Comunista — não sei se o sabem» — há mais vida para além do défice!

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Por isso mesmo, a Comissão Europeia prevê que, este ano e em momentos de crise, o défice possa ficar acima dos valores que estavam acordados no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isso é o que temos andado a propor! Ainda vocês estavam no governo!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas, como os senhores estão, neste momento, tão preocupados como défice do Estado, o que nos propõem é um aumento de impostos.
Encontramos ainda uma segunda preocupação para este tipo de medidas. É que os senhores estão a participar num concurso, numa competição muito aguerrida, com o Bloco de Esquerda e com o PS, para ver quem é que propõe mais aumentos de impostos sobre os portugueses.

Protestos do PCP.