16 | I Série - Número: 085 | 28 de Maio de 2009

para o País) ou essas medidas foram concretizadas, mas não estão a surtir os efeitos que eles próprios desejavam.
É inaceitável o que temos registado nos últimos meses. De facto, a degradação da situação económica, a revisão em baixa de todo o tipo de previsões quanto ao crescimento da economia, a revisão em baixa das nossas exportações,»

O Sr. José Junqueiro (PS): — E a revisão em baixa das expectativas do PSD?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — » e a revisão em alta das previsões do nõmero de desempregados deveriam, no mínimo, levar o Partido Socialista a pensar que, porventura, as medidas que apresentou não estão a produzir os efeitos desejados, pois a situação está a agravar-se.
E se é assim, o único gesto patriótico que poderiam fazer era equacionar se as medidas que o PSD tem vindo a defender não serão as mais adequadas para combater a crise que estamos a viver.
Mas, Sr. Presidente e caros Srs. Deputados, o PS ainda pode mudar. Ainda temos algum tempo para o PS mudar de rumo e adaptar a política orçamental àquilo que é correcto e necessário para resolver esta crise. Se não o fizer, os portugueses saberão decidir e rapidamente também irão mudar o Governo do País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, ó Sr. Deputado, é preciso não enganar os portugueses! Os senhores são muito previsíveis: já sabíamos que, se propuséssemos taxar mais os muito ricos, o PSD estaria contra — como está! O PSD protege sempre os muito ricos e, por isso, não admite que eles paguem um pouco mais, mesmo em tempo de crise.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quanto a propostas, Sr. Deputado, ainda bem que o PSD, agora, se lembra das pequenas e médias empresas!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Agora?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ainda bem que o PSD, agora, se lembra de falar do PEC! Sabe porquê, Sr. Deputado? Quem introduziu o PEC foi o PSD, a Dr.ª Manuela Ferreira Leite!

Vozes do PCP: — É verdade!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Quando o PCP propôs, há alguns anos, a eliminação e a diminuição das condições do PEC para as pequenas e médias empresas, o PSD votou contra. O PSD é um cristão-novo em matéria de apoio fiscal às pequenas e médias empresas, pois, só agora, nos últimos dois anos, é que se propôs fazer isso.
E quanto ao IVA de caixa, os senhores, no Orçamento para 2007, votaram contra uma proposta do PCP que propunha o IVA de caixa!

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só depois, descobriram que era bom para as eleições falar do IVA de caixa para as pequenas e médias empresas. Não sejam hipócritas! Lembraram-se, à última hora, das pequenas e médias empresas!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Tal qual!