Debates Parlamentares - Diário 088, p. 9 (2009-06-03)

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9 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, Srs. Deputados, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, vamos dar início ao debate de actualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre supervisão bancária.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: O que foi montado no BPN, o que ali se desenvolveu e reforçou desde o início da década de 2000 foi uma verdadeira rede criminosa sustentada em dependências, em favores e em cumplicidades pessoais.
Tudo o que de pior se possa imaginar lá sucedeu e por lá passou. Um esquema ardiloso de mais de 90 offshore e uma pirâmide de instituições e sucursais financeiras com vértice cimeiro no BPN serviram para evasão fiscal, branqueamento de capitais, ocultação de acções próprias, ocultação de créditos a administradores e a alguns accionistas de referência, créditos concedidos a amigos sem garantias nem hipotecas reais, ocultação de prejuízos, operações trianguladas entre o BPN, o BPN Cayman e o famoso Banco Insular para desvio de fundos em proveito próprio. Em síntese, Srs. Deputados, uma autêntica rede mafiosa.
Não tenhamos ilusões.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Na cúpula desta rede, estava, sem dúvida, o antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva e antigo quadro do Banco de Portugal, Oliveira Costa. Mas, para se montar e desenvolver uma teia desta dimensão, é preciso uma equipa igualmente responsável e totalmente conivente, a qual inclui antigos administradores do BPN e da SLN, directores financeiros, jurídicos e de crédito, para além de alguns dos accionistas de referência que participaram activamente em muitos dos esquemas, que obtiveram créditos ilegais, que tinham de conhecer bastante bem os esquemas e a falcatrua institucional montada em torno do Banco Insular.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É evidente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Todos se aproveitaram dela, todos beneficiaram dela, enganando e roubando os depositantes e o próprio País.
Anos a fio sem que a supervisão bancária desse por alguma coisa. Sem que o Banco de Portugal nomeasse (ou ameaçasse nomear) um administrador-delegado, sem que o Banco de Portugal mandasse (ou ameaçasse mandar) fazer uma qualquer auditoria externa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nada!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Anos a fio sem que a supervisão bancária perguntasse o que devia no momento em que o podia e devia fazer.
Anos a fio em que o Banco de Portugal soube tudo ou quase tudo, conheceu todos ou quase todos os esquemas, anos a fio em que, com a provável (mas não certa) excepção do Banco Insular, o Banco de Portugal dispunha de todos os dados para desconfiar. Só que, Srs. Deputados e Sr. Ministro, nunca o fez! Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Dr. Bandeira, Presidente do BPN, e o Governo querem, agora, vender a ideia que este buraco pode não custar um cêntimo sequer aos contribuintes.
Os capitais negativos — o buraco — no BPN é superior a 1600 milhões de euros, incluindo um prejuízo de mais de 570 milhões em 2008. As injecções de dinheiro líquido que a Caixa já fez são superiores a 2500 milhões de euros, que não se sabe nem quando nem como poderão ser recuperados. E, a propósito, recordese que o buraco anunciado pelo Governo no momento da designada «nacionalização do BPN» não chegava sequer aos 700 milhões.

9 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Assim sendo, Srs. Deputados, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, vamos dar início ao debate de actualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre supervisão bancária.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: O que foi montado no BPN, o que ali se desenvolveu e reforçou desde o início da década de 2000 foi uma verdadeira rede criminosa sustentada em dependências, em favores e em cumplicidades pessoais.
Tudo o que de pior se possa imaginar lá sucedeu e por lá passou. Um esquema ardiloso de mais de 90 offshore e uma pirâmide de instituições e sucursais financeiras com vértice cimeiro no BPN serviram para evasão fiscal, branqueamento de capitais, ocultação de acções próprias, ocultação de créditos a administradores e a alguns accionistas de referência, créditos concedidos a amigos sem garantias nem hipotecas reais, ocultação de prejuízos, operações trianguladas entre o BPN, o BPN Cayman e o famoso Banco Insular para desvio de fundos em proveito próprio. Em síntese, Srs. Deputados, uma autêntica rede mafiosa.
Não tenhamos ilusões.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Honório Novo (PCP): — Na cúpula desta rede, estava, sem dúvida, o antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva e antigo quadro do Banco de Portugal, Oliveira Costa. Mas, para se montar e desenvolver uma teia desta dimensão, é preciso uma equipa igualmente responsável e totalmente conivente, a qual inclui antigos administradores do BPN e da SLN, directores financeiros, jurídicos e de crédito, para além de alguns dos accionistas de referência que participaram activamente em muitos dos esquemas, que obtiveram créditos ilegais, que tinham de conhecer bastante bem os esquemas e a falcatrua institucional montada em torno do Banco Insular.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É evidente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Todos se aproveitaram dela, todos beneficiaram dela, enganando e roubando os depositantes e o próprio País.
Anos a fio sem que a supervisão bancária desse por alguma coisa. Sem que o Banco de Portugal nomeasse (ou ameaçasse nomear) um administrador-delegado, sem que o Banco de Portugal mandasse (ou ameaçasse mandar) fazer uma qualquer auditoria externa.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nada!O Sr. Honório Novo (PCP): — Anos a fio sem que a supervisão bancária perguntasse o que devia no momento em que o podia e devia fazer.
Anos a fio em que o Banco de Portugal soube tudo ou quase tudo, conheceu todos ou quase todos os esquemas, anos a fio em que, com a provável (mas não certa) excepção do Banco Insular, o Banco de Portugal dispunha de todos os dados para desconfiar. Só que, Srs. Deputados e Sr. Ministro, nunca o fez! Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Dr. Bandeira, Presidente do BPN, e o Governo querem, agora, vender a ideia que este buraco pode não custar um cêntimo sequer aos contribuintes.
Os capitais negativos — o buraco — no BPN é superior a 1600 milhões de euros, incluindo um prejuízo de mais de 570 milhões em 2008. As injecções de dinheiro líquido que a Caixa já fez são superiores a 2500 milhões de euros, que não se sabe nem quando nem como poderão ser recuperados. E, a propósito, recordese que o buraco anunciado pelo Governo no momento da designada «nacionalização do BPN» não chegava sequer aos 700 milhões.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL VIGIA
Deputada
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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